Iniciativa se deu após realização de audiência pública que revelou ser a questão tributária um dos fatores que mais impactam nos preços do etanol e da gasolina
Vereador Samuel Pereira (PR) lança coleta de assinaturas por meio da internet para solicitar ao governador Fernando Pimentel (PT) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis no estado de Minas Gerais. A iniciativa do parlamentar se deu após a realização de Audiência Pública no dia 13 de novembro, com a participação de representantes de todos os setores relacionados ao mercado de combustíveis, entre eles donos de postos, consumidores, ANP, e produtores de Etanol.
No evento ficou evidenciado que as alíquotas de ICMS em Minas Gerais são o grande vilão dos preços, somados aos custos de logística que influenciam sobremaneira nos cálculos dos valores dos combustíveis praticados no mercado consumidor.
Na petição a ser encaminhada ao Governador, o vereador solicita a redução do ICMS sobre o etanol de 16% para 12% e da gasolina de 31% para 29%. Samuel argumenta que a medida proporcionaria maior consumo e consequentemente compensaria a arrecadação tributária, além de estimular a atividade econômica no Estado. Ele lembra que estes índices já são praticados por outros estados com resultados altamente positivos.
A intenção é colher o maior número de assinaturas possível em todo o Estado de Minas Gerais. Na opinião do vereador, é preciso ainda “a adoção de políticas públicas no sentido de incrementar a cadeia logística dos combustíveis no Estado, uma vez que foi demonstrado que o transporte é responsável por boa parte da formação do preço”, diz ao acrescentar que o Estado e as cidades do interior não podem ser penalizadas em razão da distância dos centros produtores, inviabilizando negócios e investimentos.
O cidadão que desejar apoiar a causa da redução dos preços dos combustíveis pode acessar a petição no link: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR103292 . Além de assinar, é possível transmití-la para todos os contatos.
