Marcos Jammal encaminhou requerimento à prefeita Elisa Araújo, solicitando que seja firmado convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para adesão ao “Programa Federal a Caminho da Escola” com intuito de adquirir ônibus para o transporte escolar municipal.
O vereador justifica o pedido tendo em vista a dificuldade enfrentada todos os anos pelo município, com o retorno às aulas, quando muitos alunos necessitam de transporte escolar. Além disso, Marcos Jammal solicita que o convênio seja feito visando a aquisição de um ônibus adaptado para crianças de até três anos de idade.
No requerimento, o vereador fundamenta o pedido com as legislações vigentes que asseguram o apoio da União às redes públicas de educação básica na aquisição de veículos para o transporte escolar e permite que os entes federados usem o registro de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em ações e projetos educacionais.
Daniela Brito
Assessoria de Imprensa Marcos Jammal
Uberaba, 03/02/2022
Marcos Jammal propõe estudos para alterar cobrança da contribuição de iluminação pública
Marcos Jammal propõe alteração do cálculo da contribuição de iluminação pública no município. Para isso, ele encaminhou nesta quarta-feira (02/02) um oficio à prefeita Elisa Araújo.
Para ele, a alteração da forma de cobrança tem como objetivo baixar o custo final da conta de energia para os contribuintes, sobretudo os mais carentes.
Ele coloca como exemplo a forma de cálculo da tarifa em Uberlândia, que é diferente da tarifação de Uberaba e, gera um valor bem menor para o consumidor.
No município vizinho, o cidadão que gasta 2.355 quilowatts de energia elétrica, paga R$ 51,28 de contribuição de iluminação pública. Já um consumidor uberabense, que consome 2.741 quilowatts, paga R$ 216,29 da mesma tarifa. “Entendo oportuno que se faça o estudo criterioso que possibilite aliviar o altíssimo valor da tarifa de luz que hoje pesa, em muito, no orçamento da população mais necessitada”, justifica.
Para o vereador, o atendimento à proposta vai proporcionar uma forma mais justa e equilibrada de tarifação. Além disso, a medida irá promover um significativo resultado positivo no orçamento de milhares de famílias uberabenses, “principalmente neste momento que tanto necessitam do apoio do poder público”, conclui.
Daniela Brito
Assessoria de Imprensa Marcos Jammal
02/02/2022
