A vereadora Rochelle Gutierrez pede à Prefeitura de Uberaba a criação de um protocolo municipal para a oferta do implante subdérmico de etonogestrel (Implanon), utilizado como método contraceptivo, às mulheres de Uberaba.
A solicitação da parlamentar visa fortalecer as políticas públicas de planejamento reprodutivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso a métodos contraceptivos modernos, seguros e de longa duração, especialmente para mulheres em situação de maior vulnerabilidade. “Sugerimos que seja avaliado como público-alvo prioritário as mulheres em situação de rua, usuárias de álcool e outras drogas, adolescentes em situação de vulnerabilidade social, mulheres com histórico de múltiplas gestações não planejadas, mulheres com comorbidades que contraindiquem gestação, vítimas de violência sexual ou em situação de risco social, mulheres privadas de liberdade ou egressas do sistema prisional e pacientes em acompanhamento pelos serviços de assistência social”, contou a vereadora.
Rochelle esclareceu que o implante subdérmico de etonogestrel é um método contraceptivo altamente eficaz, com duração de até três anos, reversível e de baixa dependência do uso contínuo pela paciente, o que contribui significativamente para a redução de gestações não planejadas. “A implantação de um protocolo municipal específico permitirá, além de direcionar o público-alvo, estabelecer com prioridade um fluxo de atendimento claro entre Atenção Básica, serviços especializados e maternidades; promover a capacitação de profissionais para inserção e acompanhamento do implante; possibilitar o registro e monitoramento dos casos, bem como fortalecer estratégias de busca ativa e a articulação com a rede de assistência social.”
Adicionalmente, segundo a vereadora, a implementação de um protocolo padronizado e amplamente disseminado contribuirá para ampliar o acesso ao planejamento familiar, conforme preconizado pelas diretrizes do SUS, reduzir complicações associadas à gestação em grupos de risco, promover maior autonomia reprodutiva às mulheres e otimizar recursos públicos com a redução de custos relacionados ao pré-natal de alto risco, partos e internações decorrentes de complicações evitáveis. “Diversos municípios brasileiros já obtiveram êxito na implementação de programas semelhantes, com impactos positivos nos indicadores de saúde materno-infantil.”
De acordo com o Ministério da Saúde, em 2025, foram distribuídas 500 mil unidades do implante contraceptivo para todos os estados, priorizando municípios com mais de 50 mil habitantes e critérios de vulnerabilidade social. Para 2026, está prevista a entrega de mais 1,3 milhão de implantes subdérmicos - 290 mil já foram entregues. No total, serão 1,8 milhão de unidades distribuídas para fortalecer o planejamento reprodutivo no país. Na rede privada, o método pode custar até R$ 4 mil.
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação da CMU
29/04/2026
