Modificação de Plano Diretor é adiada
Apesar de compor a pauta, o Projeto de Lei 027/2010, de autoria do vereador João Gilberto Ripposati (PSDB), não foi votado esta terça-feira. A matéria revoga os parágrafos 2º, 3º e 4º do artigo 304 da Lei Complementar 359, de 05 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Uberaba. A alteração tem como objetivo preservar a área próxima ao manancial de abastecimento de água na cidade, o Rio Uberaba.
A proposta foi à Plenário no dia 07 de junho deste ano, porém o vereador líder do prefeito, Cléber Cabeludo (PMDB), entrou com pedido de vistas sob a justificativa de que, antes de votar a matéria, seria realizada reunião entre o executivo, através da Secretaria de Meio Ambiente, e a Promotoria do Meio Ambiente para discutir as mudanças necessárias ao Plano Diretor. Aprovada a solicitação pelos edis, a votação foi adiada.
Contudo, durante a sessão de hoje, quando o projeto retornou à pauta, Cléber explicou que, embora a revisão da legislação esteja sendo feita, ainda não foram realizadas todas as adequações necessárias. "Muitas questões ainda tem que ser estudadas para não trazer impacto para as nascentes do Rio Uberaba. A cidade cresceu muito, e há muitas incoerências no plano que agora estamos tendo a oportunidade de corrigir", salientou, reforçando que é preciso aguardar a conclusão da revisão do executivo antes de discutir a matéria.
Fazendo coro com o peemedebista, dessa vez foi o vereador Marcelo Borjão (DEM) quem pediu vistas do PL. "Concordo com o vereador Ripposati de que temos que proteger as nascentes. Mas levando em consideração as mudanças que já estão sendo feitas, seremos levianos se debatermos o projeto agora", explicou. Diante das explicações, os parlamentares acataram o pedido do democrata.
Criador do PL, Ripposati lembrou que também é autor de requerimento destinado ao prefeito em que solicitou a atualização do Plano Diretor. Ele lamentou o adiamento da votação, mas compreendeu a necessidade de aguardar posicionamento da secretaria. "A Casa tem o comportamento de não negar o pedido de vistas dos vereadores. Mas postergando esse projeto, colocamos em risco a preservação do Rio Uberaba. Espero que essa questão esteja sendo discutida na revisão do executivo", finalizou.
