Projeto votado hoje (20) na Câmara Municipal regulamentou as subvenções que serão repassadas a 128 entidades da cidade, beneficiadas com as emendas propostas pelos 14 vereadores. O Projeto de Lei 96 entrou na pauta desta quinta-feira, autorizando a concessão de subvenções sociais e auxílios a entidades sem fins lucrativos.
No PL foram realizadas inclusões e alterações da Lei número 11.832 de 20 de dezembro de 2013, em função do acordo pactuado entre os poderes Executivo e Legislativo para efetivar o repasse às entidades. O líder do prefeito, vereador Luiz Dutra (SDD) explicou que se o mesmo refere às emendas parlamentares propostas no exercício anterior, para que possam ser pagas as instituições.
O vereador Franco Cartafina (PRB) ressaltou que é um Projeto interessante e de envergadura, de interesse de todos os vereadores, com o objetivo de beneficiaras entidades que tiveram os convênios formalizados, como associações, creches, caixa escolar, Cemeis, centro comunitário, centros espíritas, escolas, fundações, institutos, entre outros.
Cléber Humberto Ramos - Cléber Cabeludo (PROS) solicitou que fossem lidos no Plenário todos os nomes das entidades beneficiadas. Só depois o PL foi encaminhado para votação e aprovado.