"É necessário que toda a sociedade participe na elaboração do Plano Decenal de Educação do Município. Para tanto, é preciso que encaminhem nos dias 17 e 18 próximos os nomes dos seus delegados indicados ao Conselho Municipal". A afirmação é do presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal, vereador Marcelo Machado Borges - Borjão.
Nesta quinta-feira a presidente do Conselho Municipal de Educação, Eliane Salge e as integrantes Cássia Custódio e Ana Cláudia Caetano Barbosa convidaram a Comissão para a Conferência Municipal que acontece no próximo dia 31.
O plano atende a uma exigência legal para adequar a legislação local ao que foi aprovado no ano passado em nível nacional. O conselho é normativo, consultivo e deliberativo e tem 17 membros e seus membros têm três anos de mandato. Existem equipe técnica de inspeção escolar formada por cinco membros que ficam dentro do Conselho, que funciona no Edifício Chapadão 9º andar. Suas atribuições são de emitir orientações para as escolas municipais no ensino infantil (0 a 5 anos) e fiscalizar o funcionamento e legalidade das escolas particulares e conveniadas tanto no ensino fundamental quanto médio.
O PDE tem 20 metas e 253 estratégias discutidas em fórum realizado em outubro do ano passado com diversos segmentos. Uberaba tem um Sistema Municipal de Ensino que engloba a educação como um todo(desde o ensino infantil até o superior), que é abrangido pelo Conselho. Na Conferência serão 270 delegados, inclusive representantes da Câmara. Depois disso será formatado um documento a ser encaminhado ao Executivo, que fará o Projeto de Lei a ser remetido à Câmara. O Plano deve estar sancionado até junho, sob o risco de Uberaba deixar de receber recursos federais.
Dos membros da Comissão de Educação, além do presidente Marcelo Borjão estava presente uma representante do vereador Franco Cartafina.
Jornalista Maria Cândida Sampaio
Assessoria do vereador Marcelo Machado Borges - Borjão
(12/03/15)
