Questionamentos sem respostas na audiência pública de 24 de setembro foram esclarecidos hoje
O secretário Municipal da Fazenda, Wellington Gaia, retornou hoje, dia 8, ao Plenário da Câmara Municipal para concluir a prestação de contas das finanças do município relativas ao segundo quadrimestre de 2015. A Audiência Pública com esta finalidade aconteceu no dia 24 de setembro, mas cinco pontos foram questionados pelos vereadores e respondidos ontem durante a reunião conduzida pelo suplente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador João Gilberto Ripposati.
Auxiliaram nos trabalhos os vereadores Cleber Humberto Sousa Ramos – Cleber Cabeludo (Pros), Marcelo Machado Borges–Borjão (DEM) e Edcarlo Carneiro – Kaká Se Liga (PSL). Também estavam presentes os assessores dos vereadores Afrânio Cardoso de Lara Resende, Edmilson de Paula, Franco Cartafina e Samuel Pereira.
Na audiência do dia 24 de setembro, os vereadores questionaram a ausência na prestação de contas dos subsídios do prefeito, vice e secretários de forma separada. Gaia admitiu um equívoco no preenchimento da planilha, mas que agora foram incluídos, cujos valores no quadrimestre foram R$96,4 mil para o prefeito, R$64,1 mil para o vice e 810,4 mil para os secretários.
Os vereadores pediram que as receitas da Prefeitura também fossem discriminadas de forma mais analítica. Um relatório anexo foi entregue com todas as receitas da Prefeitura. Da mesma forma foi cobrada melhor apresentação para as receitas do Centro Operacional e de Saneamento de Uberaba (Codau). O secretário afirmou que no mesmo relatório foram discriminadas as receitas da autarquia de forma analítica, como cobrado.
Outra dúvida que permeou a audiência de setembro foi com relação às Receitas Diversas no valor de R$25 milhões, que não especificavam claramente do que se tratava. O secretário explicou que o valor é referente a quaisquer receitas que não de enquadram em nenhuma das receitas correntes. “A projeção quando da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) até o exercício anterior, buscava-se os valores orçados e aplicava-se as correções devidas. Na elaboração da LOA para o próximo exercício, tais ocorrências não ocorrerão, tendo em vista as projeções estarem com base na efetiva execução. Nos exercícios anteriores verifica-se que as ocorrências descritas foram compensadas nas demais receitas correntes que compõe o Quadro de Detalhamento da Receita”, afirmou o secretário.
Dúvida semelhante se deu com relação a “Outras Despesas de Pessoal” em que o secretário explicou que no relatório anexo à prestação de contas está demonstrado o valor dos gastos com terceirização, demonstrando despesa empenhada no valor de R$10,1 milhões e anulação de empenhos no valor de R$2,6 milhões, o que totaliza valor empenhado de R$ 7,4 milhões, o que não foi informado em meses anteriores por equívoco e foi regularizado no mês de agosto.
Também ocupoaram parte da reunião, questionamentos quanto a despesas com pessoal, no tocante ao que é gasto com o Plano de Saúde. De acordo com o secretário, este valor aparece na prestação de contas no item de serviços prestados ao município, o que foi questionado. O vereador Borjão alega que considerando o Plano de Saúde, as despesas com pessoal da Prefeitura de Uberaba sobem para mais de 44%, enquanto que o apresentado à Câmara está na margem de 38% da execução orçamentária.
O Secretário se posicionou favorável ao entendimento contábil. Ele também foi questionado quanto às pendências da Prefeitura e disse que apesar de haver dívidas, elas estão sob controle e não há risco de atrasos de vencimentos de servidores e nem mesmo do 13º salário e que espera em breve passar esta situação de aperto.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara vai produzir um relatório sobre a prestação de contas e encaminhar ao plenário para conhecimento de todos os vereadores.
Jorn. Márcio Gennari
Dep. De Comunicação
08/10/15
