A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022 foi aprovada, ontem (22), durante análise rápida na Câmara Municipal. O projeto, que estava na pauta de segunda-feira (20), havia sido retirado depois que erros foram constatados em seu texto. Após ser revisado, ele retornou ao plenário na noite desta quarta-feira e foi acompanhado pelo assessor geral de Orçamento e Controle da prefeitura, Jorge Cardoso de Macedo. O prazo para votação da matéria terminaria no próximo dia 30.
A LDO trata das metas e prioridades da administração pública, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e ainda sobre as alterações na legislação tributária. A Lei é um instrumento importante na condução da política fiscal, no estabelecimento das metas, definições quanto aos critérios para a limitação de empenhos, bem como avaliações dos riscos fiscais e a situação do regime de previdências.
Devido ao atual contexto de incerteza provocada pela pandemia, segundo o Executivo, a análise foi conservadora, no que se refere ao impacto sobre a atividade econômica. Trinta e três emendas foram acostadas à proposta, mas somente quatro, assinadas pelo líder da Prefeita Caio Godoi, foram aprovadas. Todas as outras foram retiradas por seus respectivos autores.
O vereador Celso Neto demonstrou certo descontentamento com a proposta do Executivo. “O orçamento apresentado para a área de segurança pública, para o próximo ano, foi pequeno, 0.13% do orçamento total, mas podemos melhorar esses números para os próximos anos. O Esporte também contará com um montante bem inferior ao que é necessário para Uberaba evoluir na área. Não conseguimos avançar na velocidade que gostaríamos, mas irei acompanhar, juntamente com a equipe técnica da administração municipal, para que o próximo projeto da LDO possa evoluir, ser mais transparente e sobretudo corresponder aos anseios dos uberabenses.”, disse.
A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias foi protocolada na Câmara Municipal no fim do primeiro semestre deste ano.
Jorn. Karla Ramos
Departamento de Comunicação CMU
23/09/2021
