Audiência pública dá inicio às discussões sobre gestão do Hospital Regional
Vereador Kaká Se Liga (PSL) avaliou como positiva a audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira (26) envolvendo o Hospital Regional. A estrutura está prevista para ser inaugurada em outubro de 2013. O evento aconteceu no auditório da Associação Comercial, Industrial e de Serviços (Aciu) de Uberaba.
Durante a abertura, o vereador explicou que a proposta foi promover um debate sobre a estrutura que vai atender 27 municípios que integram a macrorregião do Triângulo Sul, cuja população é de 750 mil habitantes. "Precisamos discutir de forma coordenada com todos os gestores públicos como colocar o Hospital Regional em funcionamento. Não podemos esperar até que surjam os problemas", afirmou.
O superintendente Regional de Saúde, Iraci José de Souza Neto apresentou os desafios da macrorregião e os principais problemas que envolvem o setor desde a atenção primária até a média e alta complexidade. Entre as questões ele citou a baixa cobertura assistencial, a pouca efetividade nas ações, o déficit de leitos e a insuficiência de profissionais.
Ele também esclareceu dados referentes ao HR que deveria ter sido inaugurado em novembro do ano passado. Vários fatores contribuíram com o atraso das obras como a demora na licitação, alterações no projeto, condições climáticas e a ausência de mãos de obra. O superintendente ainda revelou que o custo da estrutura - cuja perspectiva é ter 140 leitos convencionais e outros 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), podendo chegar a 272 leitos em um projeto de ampliação futura - deverá ser de R$ 3,8 milhões a R$ 4,5 milhões totalizando um custeio anual de R$ 45 milhões a R$ 54 milhões. E, considerando que em cada leito é necessário de cinco a sete funcionários, 800 profissionais terão de ser contratados para fazer a estrutura funcionar entre médicos, enfermeiros e pessoal técnico administrativo. Ele também apresentou alguns métodos de captação de recursos que vão desde programas de incentivos dos governos estadual e federal, até o financiamento tripartide - envolvendo a União, Estado e os municípios.
Outra questão abordada - e de suma importância - foram os modelos de gestão. O superintendente apresentou três possibilidades: gestão direta do município, terceirização para uma organização privada de direito público ou a criação de um ente público dando como exemplo, o Consórcio Intermunicipal de Saúde.
O secretário de saúde Fahim Sawan, representando o prefeito Paulo Piau (PMDB), destacou que dos R$ 29 milhões já investidos para a construção do HR - sendo R$ 20 milhões do Estado e outros R$ 9 milhões de contrapartida do Município - já recebeu dois aditivos contratuais de R$ 1,5 milhão, cada. Além disso, houve o aporte de R$ 13 milhões pelo governo federal para a compra do mobiliário e dos equipamentos.
Por outro lado, ele demonstrou maior preocupação quanto à reestruturação de toda a prestação de serviço da saúde - principalmente na atenção primária. Segundo Fahim Sawan, este deve ser o primeiro problema da administração municipal a ser resolvido antes do HR entrar em funcionamento. O secretário revelou que hoje há uma carência de 400 profissionais na rede para reestruturar as equipes do Programa de Saúde da Família (PSFs) e das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). E a fila eletrônica possui 28 mil procedimentos parados. "São muitas discussões. Precisamos de resolutibilidade. De organizar nossa casa. A falta de planejamento dos últimos anos trouxe o caos para o atendimento da saúde em Uberaba", destacou o secretário. Ele também disse que a iniciativa privada menosprezou o desenvolvimento do município. Quanto à gestão, Fahim Sawan defendeu a gestão compartilhada do Hospital Regional.
A Promotora Cláudia Alfredo Marques disse que está trabalhando para o diagnóstico da macrorregião do Triângulo Sul fazendo o levantamento da estrutura hospitalar, prestação de serviço e capacidade de cada município. O trabalho poderá ajudar a distribuir a demanda e para o planejamento do funcionamento do Hospital Regional. Ela também defendeu a transparência e a fiscalização em qualquer modelo de gestão que seja adotado para o Hospital Regional. Porém, a promotora reforçou que por estar sendo construído com recursos públicos, deve ter a estrutura submetida às normas de Administração Pública. "E a opção do consórcio é a mais interessante", colocou. Para ela, a discussão deve terminar até agosto, antes do término das obras.
O deputado estadual Adelmo Leão reforçou a importância do controle social na gestão do HR. Ele também defendeu que 10% das receitas brutas da União sejam destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). A sugestão foi aprovada por todos os presentes e será transformada em requerimento para ser encaminhado ao Ministério da Saúde.
Demais vereadores - Além do idealizador da Reunião Pública, Kaká Se Liga, outros quatro vereadores estiveram presentes na Audiência, Cléber Humberto de Sousa Ramos - Cléber Cabeludo (PMDB), João Gilberto Ripposati (PSDB), Samuel Pereira (PR) e Franco Cartafina (PRB).
De acordo com Cléber Cabeludo, o hospital é uma preocupação muito grande, principalmente com relação aos leitos. Ele aproveitou para destacar a boa administração realizada no Hospital Hélio Angotti, através do presidente Délcio Scandiuzzi. Quanto ao Hospital Regional, o vereador afirmou acreditar que as pessoas que estão na Secretaria de Saúde têm capacidade de fazer uma boa administração.
Ainda segundo Cléber, ele entende que não é possível esperar o hospital ficar pronto por inteiro, para só então inaugurá-lo, afirmando ter certeza de que o mesmo vai acontecer com o Hospital da Uniube. O parlamentar se colocou à disposição para somar e discutir o assunto em conjunto com o Executivo, lembrando que os deputados Adelmo Carneiro Leão (estadual) e Marcos Montes Cordeiro (federal) são médicos e também podem contribuir. "A saúde da família é sempre o mais importante", finalizou.
Já o vereador Franco Cartafina, disse que tem acompanhado todas as Audiências Públicas e sabe que é preciso discutir a questão do Hospital Regional em longo prazo. Para ele, a oportunidade de participar da Audiência é muito importante para adquirir mais conhecimento sobre o tema. "Tenho certeza de que (a Audiência) vai fazer com que eu amadureça as ideias. É preciso tomar cuidado e fazer o melhor possível, visando o bem estar da população", afirmou Franco.
O vereador aproveitou para dizer que a fila eletrônica é muito cruel, e contou que diariamente recebe várias reclamações no gabinete, referentes ao assunto.
Kaká Se Liga quer dar prosseguimento ao debate que só foi o início das discussões sobre o HR. Para isso, ele propôs uma nova audiência para avançar das questões, principalmente relacionadas à possibilidade de criação do consórcio intermunicipal para a gestão da estrutura hospitalar. "Trouxemos à tona um assunto importante e vamos dar continuidade às discussões. A audiência foi bastante proveitosa e com certeza, colheremos frutos", avalia o vereador.
