Audiência pública deve por fim a conflitos em Peirópolis
O Conselho de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau) deve atender pedido da população de Peirópolis e retirar cerca erguida pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), que limita o acesso ao complexo turístico. A decisão ocorreu durante a audiência pública realizada no bairro rural, por iniciativa do vereador João Gilberto Ripposati (PSDB), nesta sexta-feira (dia 30), em parceria com a Prefeitura.
Na próxima terça-feira, às 16 horas, o conselho vai se reunir com representantes da UFTM para buscar um acordo e por fim ao conflito com os moradores. De acordo com a diretora do Conphau, Maria Aparecida Manzan, o conselho é deliberativo e soberano para decidir retirar a cerca em atendimento à população, lembrando que o Conphau não foi consultado pela universidade federal. Desde 2011, a UFTM passou a gerir o Centro de Pesquisas Paleontológicas e o Museu dos Dinossauros, direito aprovado em lei pela Câmara Municipal.
A audiência pública em Peirópolis idealizou a discussão sobre o Plano Diretor e criação do Parque Científico, Cultural, Turístico e Ambiental, no entanto, o vereador Ripposati decidiu priorizar a discussão sobre o Plano Diretor, em razão dos conflitos existentes em relação ao reconhecimento de propriedade. Os moradores querem mudança na lei para facilitar o desmembramento de áreas, atualmente fixada em, no mínimo, dois mil e quinhentos metros quadrados. Cerca de 90% dos moradores não têm reconhecimento de propriedade e assinam contratos de gaveta. A comunidade também defende a criação de um centro comercial no bairro (farmácia, supermercado, etc), melhoria na iluminação pública, telefonia, internet, ampliação de escola, melhoria da Unidade de Saúde, ampliação do atendimento dos Correios, construção de cobertura da quadra, vestiários, bem como regularização da área.
Durante a audiência, a subsecretária de Planejamento, engenheira Maria Paula Meneghello, afirmou que é possível resolver os problemas através de adequação do atual Plano Diretor e o presidente da Cohagra, Wagner Júnior, deliberou pelo levantamento topográfico de toda área para definir o modelo ideal de zoneamento que contemple os moradores sem prejudicar o bairro, considerado por muitos uma região especial por sua natureza. Uma comissão foi formada para acompanhar os estudos técnicos, integrada pelo vereador João Gilberto Ripposati e pelos moradores Alexandre Pereira, Moacir Alves Dias, Marcelo Menezes Rezende, Vanderlei Messias da Silva, Beethoven Luis Teixeira, Rener Soares, Windsor Gomide de Mendonça Filho e Sueli Braz Costa.
O vereador Ripposati destaca a importância das audiências públicas como um instrumento eficaz para ouvir a voz da população. Lembra que, nas últimas décadas, o bairro rural recebeu investimentos dos governos federal, estadual e municipal, sendo necessário definir as atribuições de cada poder em Peirópolis. Para o parlamentar, por mais que a UFTM tenha demonstrado boa vontade em gerir o Centro de Pesquisas e o Museu dos Dinossauros, todo o complexo turístico, histórico e científico tem regras e leis que precisam ser cumpridas. Ele defende que o Município aprimore o modelo de gestão em Peirópolis para evitar conflitos desta natureza.
Na audiência, a comunidade também pediu a solução para o abastecimento de água no bairro, feito atualmente com caminhões pipa. De acordo com relatos de moradores, existe um poço artesiano implantado em área de terceiros que não atende a comunidade como um todo. O representante do Codau, engenheiro Lizandro Maurílio, presente na audiência, informou que na época em que foi implantado o poço artesiano existiu um convênio entre AMVALE, PMU, Codau e proprietário para o uso por 20 anos. Atualmente, o proprietário nega-se a atender o fornecimento de água para as demais áreas da comunidade. Ripposati defendeu revisão dos contratos existentes e a busca de solução urgente por parte da diretoria do Codau e da Prefeitura para solução do problema, visando atender a necessidade de água no presente e no futuro.
Ao término dos trabalhos foi aprovada ainda a realização de outra audiência para discussão da proposta de criação do Parque Científico, Cultural, Turístico e Ambiental de Peirópolis.
Cleide Mariano - Assessoria do vereador João Gilberto Ripposati
