Teve início hoje (27), o II Fórum dos Vereadores do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, viabilizado através de uma parceria entre a Câmara Municipal de Uberaba (CMU) e a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale), após proposição dos vereadores Afrânio Cardoso (PROS) e Edmilson de Paula (PRTB).
Quem conduziu os trabalhos da abertura foi o presidente da Câmara, vereador Elmar Goulart (SDD), que agradeceu as parcerias firmadas para a realização do evento. "Um dos objetivos do fórum é alinhar nossos pensamentos em busca do desenvolvimento dos nossos municípios. Recebemos a todos com o sentimento de companheirismo já que temos aqui mais de 60 cidades representadas pelos seus vereadores. O confronto de opiniões respeitosas será sempre irrigado com discussões proveitosas. Como parlamentares, precisamos amenizar as dificuldades de todos e isso implica em nossa sobrevivência. Esse é mais um motivo de reflexão para esses três dias. Esses assuntos podem e devem mudar e transformar a vida de cada cidadão. Temos que ser justos com o trabalho das entidades envolvidas, agradecendo aqui o patrocínio que recebemos. Encerro com nosso slogan: um novo tempo começa agora!"
Estavam presentes o prefeito Paulo Piau, presidente da AMVALE, Ademir de Melo, prefeito de Campo Florido, vice presidente da Associação; vereadores Afrânio e Edmilson, deputados federais Aelton Freitas e Marcos Montes, deputados Estaduais Tony Carlos e Antônio Lerin; Dr. Frederico Diamantino, representando o presidente da ABCZ, além de outras autoridades.
Paulo Piau reconheceu que esta é uma forma de as Câmaras avançarem para o desenvolvimento e propôs uma reflexão em relação à Uberaba, que sempre foi referência para o Brasil Central. "Desde a década de 30, a cidade tem sua marca maior no Zebu. Cerca de 90% da carne consumida no Brasil tem sangue ou traços da raça. A razão do gado Zebu ter prosperado aqui foram as ações técnicas de gente que lutou por isso. Gente como os políticos, os vereadores! Mas se alguém fez alguma coisa no passado, hoje precisa que alguém dê continuidade. Os poderes Legislativo e Executivo existem para isso. Se mais encontros como esses tivessem sido feitos, com certeza, cidades menores ao nosso redor estariam mais desenvolvidas. Nessa reunião que é política, não eleitoreira, desejo que as trocas de idéias sejam produtivas e que possamos fazer nossa cidade e região crescerem e desenvolverem", disse o prefeito.
Abrindo as palestras: A primeira palestra da tarde teve como tema "A fiscalização dos atos do Executivo: execução orçamentária e contas públicas", abordado pelo palestrante Marconi Braga, que é mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro; advogado pela Fumec; economista pela Puc/Mg; analista de controle externo e Assessor de Conselheiro do TCEMG, além de professor de Cursos de Pós-Graduação do Senac e da Escola de Contas do TCEMG.
Braga falou que o tema da moda hoje é menos governo, mais governança - sendo esta a maior exigência da sociedade. "Governança vem da iniciativa privada em que as empresas precisam agir socialmente e ainda gerar lucros. Na esfera pública é sintetizada em alguns pilares como transparências nas ações governamentais; capacidade do governo de dar participação à sociedade, ou seja, a participação pública; capacidade gerencial do governo e, para que isso aconteça, o Legislativo precisa participar também".
O palestrante enfatizou o poder fiscalizador do Legislativo e as competências que são dos vereadores e também dos outros poderes, sem se esquecer do Ministério Público que é importante no cenário político. A questão do Controle Interno foi bastante trabalhada por ele, que o desmembrou em Controle Parlamentar Direto, Tribunal de Contas, Controle Interno em sentido amplo, controle jurisdicional e social.
O trabalho de orientar, fiscalizar e punir, que é competência do Tribunal de Contas, também foi esclarecido aos vereadores. As questões envolvendo processos licitatórios, orçamentos, contratação pública de bens e serviços, aprovações de contas públicas são assuntos que foram tratados por Braga diante de uma plateia de parlamentares atentos.
Uma boa parte da palestra girou em torno do tema Planejamento e suas etapas "Quando o tema é planejamento, merece destaque o cronograma físico-financeiro. É nessa parte que os governantes cometem equívocos quando não estão bem orientados. Às vezes, algumas prefeituras nem tem intenção de errar, mas pegam exemplos de prefeituras grandes e não adequam a matéria", concluiu Braga, que respondeu aos questionamentos dos presentes após a palestra.
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