Transportar bombas e fogos de artifício em estádios e outros locais de aglomeração de pessoas será proibido no Município. Um Projeto de Lei Complementar de autoria do vereador Ismar Vicente dos Santos “Marão” foi aprovado nesta quinta-feira, no Plenário da Câmara Municipal.
A proibição está sendo garantida através da alteração do Código de Posturas. Segundo o texto, “estão proibidos aos usuários dos estádios, campos de futebol e demais aglomerações populares, portarem ou utilizarem bombas, morteiros, foguetes, rojões, fogos de estampidos ou quaisquer outros engenhos pirotécnicos produtores de efeitos análogos”.
De acordo com Ismar “Marão” este é o momento ideal para votar o projeto, com a presença dos bombeiros e policiais militares, que estavam no Plenário para receber uma Moção de Aplausos. O vereador lembrou as dificuldades enfrentadas para coibir o problema, principalmente nos campos de futebol amador.
“Pessoas de má índole estão tomando conta e levando bombas para os campos de futebol”, afirmou. Ainda segundo “Marão”, no mês passado um torcedor perdeu a mão no Estado de São Paulo.
Ele também destacou que nem sempre os acidentes ocorridos com fogos são devidos a problemas de qualidade do produto, uma vez que a má utilização por parte do usuário, que em certos casos não cumprem as instruções dadas pelos fabricantes, também pode ocasionar acidentes. “Muitos torcedores manuseiam de forma incorreta e sem nenhum tipo de proteção e preparo estes fogos, colocando em perigo a integridade física de todos os presentes”, afirmou.
O vereador disse que foi uma luta do atual secretário municipal de Esportes e Lazer, Luiz Alberto Medina, fazer com que os estádios voltassem a ser freqüentados por famílias. “Que infelizmente estão deixando de ir aos jogos”, acrescentou.
“Marão” citou como exemplo o campo do Vila Nova, que ele freqüenta, onde em uma única partida foram estouradas 70 bombas no meio da torcida, onde sempre existem várias crianças. “Nós sabemos que com o projeto não vai conseguir impedir, mas vai pressionar estes cidadãos, antes que aconteça um acidente muito grave”, concluiu o parlamentar.
Uma emenda de autoria do vereador Afrânio Cardoso de Lara Resende foi aprovada. Foi acrescentado termos ao parágrafo 3º do artigo 99, autorizando a presença dos fogos e outros materiais pirotécnicos nos locais mencionados, quando for autorizado pela autoridade competente.
O projeto agora vai seguir para a sanção do prefeito Paulo Piau.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
25/06/2015
