Borjão comemora aprovação do Código Mineiro em primeiro turno

O vereador Marcelo Machado Borges - Borjão comemora a aprovação em primeiro turno do Projeto de Lei 276/11, do deputado Paulo Guedes (PT), que modifica a Lei Ambiental de MG adequando-a ao Código Florestal Nacional. A proposição passou com 42 votos a favor e nenhum contrário, na forma do substitutivo n° 3, que incorpora inovações apresentadas pelo governador por meio do PL 3.915/13, anexado ao texto original, além de sugestões da outros deputados e da sociedade. Os parlamentares rejeitaram, ainda, outras 85 emendas, com 37 votos contrários e nenhum a favor.

O vereador Borjão esteve em Belo Horizonte na semana passada tratando do Projeto. Mais de 1.500 produtores rurais de todo o Estado se mobilizaram inclusive de Uberaba, capitaneados pelo SRU, do qual Borjão é diretor. 

Além dos deputados estaduais, inclusive o presidente da Comissão de Agricultura da Alemg, deputado Antonio José Arantes, o vereador esteve também com o presidente da Faemg  Roberto Simões, para tratar do assunto. Tendo em vista o falecimento do deputado José Henrique, a audiência pública teve apenas a abertura. Porém conforme acordado anteriormente, o projeto será analisado já a partir da próxima semana, uma vez que tem 58 emendas e dois substitutivos.  

Com a aprovação os deputados cumpriram o acordo feito com os produtores rurais. "O produtor rural tem todo interesse de preservar o meio ambiente e não é bandido para ser tratado com desrespeito. A lei de Minas tem de ser compatível com o que determina a lei federal", concluiu.  Agora a classe aguarda a aprovação da matéria em segundo turno e a sanção do governador Anastasia. 

Jornalista Maria Cândida Sampaio

Assessoria do vereador Marcelo Machado Borges - Borjão