Com 14 votos favoráveis e quatro contrários, foi aprovado na sessão de ontem (24), na Câmara Municipal, projeto de autoria do Poder Executivo que altera a frequência de divulgação dos boletins epidemiológicos da Covid-19 em Uberaba. Os vereadores Caio Godói, Rochelle Gutierrez, Wander Araújo e Tulio Micheli, autor da lei que instituiu os boletins diários na cidade, votaram contra a proposta, que estabelece ao Poder Executivo a obrigatoriedade de divulgar, semanalmente, os boletins [até então, o relatório era atualizado diariamente].
Com a aprovação do projeto, deverá constar no documento, divulgado pela Secretaria de Saúde, o número de testes realizados em pacientes no período; número de pacientes que se encontram ativos com a doença e passíveis de retransmissão; número de óbitos registrados no período; e taxa de transmissão do vírus, aferida semanalmente.
O diretor de Vigilância em Saúde, Matheus Carvalho Assumpção de Lima, explicou que a alteração acompanha a divulgação realizada pelo Estado. “A redução da frequência permite um melhor aproveitamento dos servidores que consolidam informações diariamente, inclusive aos finais de semanas e feriados. A atualização diária demandava o pagamento de horas extras, com a mudança, recursos poderão ser realocados para custearem outras ações na área epidemiológica. Além disso, aqueles servidores que hoje consolidam as informações diariamente poderão exercer outras funções”, ressaltou o profissional.
O projeto aprovado ontem excluiu a exigência da publicação dos dados atualizados sobre a ocupação de leitos no município. Para Tulio, não só a mudança na frequência da divulgação, mas também a redução de informações contidas hoje no boletim, prejudicam não somente a transparência sobre a situação na cidade, mas também o exercício de fiscalizador realizado pelo parlamentar.
Na proposta, o Executivo salienta que Uberaba continua se pautando pelas notas técnicas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e a modificação na frequência da divulgação dos boletins epidemiológicos não afeta a transparência, haja vista que as informações continuarão a ser consolidadas e divulgadas a toda população, porém, semanalmente.
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação da CMU
25/10/2023
