O vereador Paulo César Soares (PMN), o China, fez o elo, e conseguiu resolver o imbróglio que envolve psicólogos, enfermeiros, e outros profissionais, que passaram nos concursos da Prefeitura de Uberaba, e que não puderam ser convocados durante a pandemia por força de Lei Federal que visa conter gastos do Poder Público.
Os profissionais, como os psicólogos, que são oito, foram contratados por processos seletivos, já que a lei federal proíbe que municípios convoquem aprovados em concursos durante a pandemia. Os contratados são os aprovados nos concursos, mas muitos já estão com seus contratos perto do fim.
Em reunião virtual, com a participação dos servidores e da prefeita Elisa Araújo, China conseguiu o compromisso da chefe do Poder Executivo de renovar os contratos de todos os profissionais que não tiverem mais de quatro anos de vínculo, o que não é permitido por lei. A lei não permite que se renove contrato de processos seletivos por mais de quatro anos.
A prefeita se comprometeu ainda à convocar os concursados logo após o fim da pandemia, com o fim da vigência da Lei Federal.
“Muito positiva a reunião, e a prefeita vai renovar os contratos, e depois convocá -los como concursados. Nada mais justo, porque passaram no concurso, e só não assumiram de vez os cargos devido a pandemia”, disse China.
O vereador vai continuar acompanhando todo o processo, e a renovação dos contratos.
Em resposta ‘à jato’, Elisa responde à denúncia do vereador, e pretende resolver caso de servidores em desvios de funções
Em resposta rápida à denúncia feita pelo vereador Paulo César Soares (PMN), o China, demonstrando a vontade de acertar, a prefeita Elisa Araújo se reuniu virtualmente com o parlamentar e com técnicos de Segurança do Trabalho da Prefeitura de Uberaba, para resolver grave problema envolvendo o setor.
Essa semana, o vereador denunciou que os citados servidores municipais, que ocupam os cargos concursados de técnicos em Segurança do Trabalho, vinha sendo submetidos à “desvio de funções”, e sem ganhar nada a mais por isso.
Na quarta-feira, inclusive, China havia aprovado um requerimento na Câmara Municipal, convidando um dos técnicos à participar da sessão do Legislativo para esclarecer o que vinha acontecendo. No entanto, nesta sexta-feira, a prefeita realizou uma reunião virtual com o vereador e os servidores.
O vereador foi procurado pelos técnicos de Segurança no Trabalho, que narraram que os mesmos vêm fazendo um trabalho que não seria de suas atribuições , e ainda passando por cima de um Decreto Municipal.
Os técnicos vem sendo obrigados à fazer a análise dos pedidos de readaptação funcional, sendo que esse trabalho deveria ser realizado pela Comissão Multidisciplinar de Atenção à Saúde do Servidor, criada pelo Decreto Municipal 2.799 de 2014.
Na reunião, a prefeita se comprometeu, em dez dias, à dar uma resposta concreta aos técnicos, se vai aumentar os salários dos mesmos para continuar à prestar tais serviços, ou se vai consolidar a Comissão para voltar a fazer o trabalho de avaliação dos servidores.
“Foi positiva a reunião. A prefeita pediu dez dias para resolver, ver se vai consolidar a comissão ou pagar os extras aos técnicos. “O importante é resolver”, apontou China.
Assessoria do Vereador – 28/06/2021
