O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal, vereador Marcelo Machado Borges, o "Borjão" comandou a sessão de apresentação das contas do terceiro quadrimestre de 2014 da Secretaria de Saúde. Presente estava o subsecretário Evaldo Spíndola e o corpo técnico da Pasta. O vereador deverá pedir uma auditoria independente nas contas da Saúde, para saber onde foi o dinheiro no ano passado, tendo em vista as disparidades nas contas. O líder do governo, vereador Kaká Carneiro manifestou seu apoio à idéia. "Espero contar com o apoio dos outros vereadores".
Borjão também cobrou novamente da Secretaria o pagamento dos plantões(salários) de 2013 e 2014 e acertos dos servidores dispensados em dezembro do ano passado.
O secretário de Saúde, Marco Túlio Cury não compareceu porque está em Belo Horizonte em compromisso agendado anteriormente. A prestação de contas estava marcada para o dia 27 de fevereiro, porém a pedido do presidente da Comissão foi adiada para hoje, inviabilizando a presença do secretário.
Números. O vereador fez vários questionamentos na apresentação das contas do terceiro quadrimestre. Hoje os questionamentos foram no sentido de que não consta, por exemplo, o não pagamento dos salários (plantões) de 2013 e 2014 e dos acertos trabalhistas para os que foram dispensados no final do ano. Diante de tantas notícias durante a gestão anterior de irregularidades, o vereador quer que sejam auditadas as contas dos últimos dois anos.
Uma das coisas que não ficou esclarecida na apresentação de contas do segundo quadrimestre - na gestão Fahim - foi o fato da Saúde apresentar números diferentes para o Ministério da Saúde, o Tribunal de Contas e na apresentação das contas em Uberaba para a comunidade e o MP, em relação ao segundo quadrimestre. Hoje a prestação de contas foi do terceiro quadrimestre que está em anexo.
Na prestação de contas a Secretaria de saúde apresentou uma despesa de R$ 62.934.725,04 no terceiro quadrimestre. Ele quer a auditoria porque é muito dinheiro para a saúde ter passado pelo que passou. Falta de medicamentos, não entrega de medicamentos, falta de insumos, falta de pagamento para quem trabalhou, ou seja, o caos no ultimo quadrimestre antes do Fahim sair.
Foi gasto desse valor 74,52% com pagamento de pessoal, sendo que esse valor estoura os 60% da lei de responsabilidade fiscal.
Apresentam uma auditoria no CAISM, sem citar o banco de leite fechado, ou seja, auditaram somente preenchimento de papeis.
Apresentaram que foram feitos mais de 2 milhões e meio de procedimentos, ficando estranho com uma população de 300 mil pessoas e muitas não dependem do serviço público de saúde.
Foram feitos pedidos de mudança no relatório para que a população possa entende-lo, não somente técnico.
Jorn. Maria Cândida Sampaio
Assessoria do vereador Borjão
(06/03/15)
