Presidente da Câmara diz que a recuperação será o início de programa para prédios históricos do centro
Não apenas a restauração do Paço Municipal, onde hoje está instalada a Câmara, na Praça Rui Barbosa, mas um amplo programa de restauração de imóveis antigos e históricos em Uberaba foi tratado pelo presidente do Legislativo, vereador Luiz Humberto Dutra (SD) com o assessor técnico do Ministério da Cultura, Gabriel Vilar, em Brasília. Várias alternativas para viabilizar os recursos foram apontadas, entre elas, a Lei Rouanet, que permite a captação junto à iniciativa privada como forma de repasse direto do Imposto de Renda a pagar.
O presidente, inicialmente, manifestou o seu desejo de promover a restauração total do prédio da Câmara Municipal, na Praça Rui Barbosa. Ele detalhou que após a construção da nova sede do Legislativo, o imóvel deve ser transformado em um Centro de Cultura e Memória, sendo que ele pretende deixá-lo pronto para abrigar o projeto antes mesmo da possível mudança da Câmara Municipal. Para isso, o presidente deve encaminhar um projeto ao Ministério, para buscar a autorização de realizar captação por meio da Lei Rouanet. Desta forma, empresas podem destinar para a obra recursos que pagariam em Imposto de Renda.
Dutra disse que a restauração do Paço Municipal seria apenas um ponto de um programa que precisa ser implementado na cidade para restaurar diversos outros imóveis tombados, ou inventariados, existentes na região central da cidade. Ao assessor técnico do Ministério, o presidente da Câmara se comprometeu a acionar o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Uberaba (Conphau) para discutir o assunto.
"Não basta apenas tombar ou inventariar o imóvel e deixá-lo em situação de abandono", diz o presidente, ressaltando a necessidade de unir as forças e atuar junto com o Conphau para o resgate da história da cidade contada por meio dos prédios.
Reforma Política. Ainda em Brasília, o presidente do Legislativo Municipal esteve com o presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o relator, deputado Marcelo de Castro (PMDB-PI). Luiz Dutra falou sobre o Debate técnico realizado na Câmara Municipal na última sexta-feira sobre o assunto e que as propostas tiradas no evento serão encaminhadas àquele colegiado. Os deputados disseram a Dutra que a previsão é que a Emenda Constitucional com a Reforma Política seja encaminhada ao Plenário para a votação até o final do mês de maio e que as sugestões encaminhadas pelas lideranças de Uberaba e região, tiradas no fórum técnico, serão consideradas.
Jorn. Márcio Gennari
Departamento de Comunicação
(25/03/15)
