Legislação eleitoral: Este é o tema do segundo debate técnico da série que a Câmara de Vereadores promoverá nos próximos meses em Uberaba. O evento, marcado para dia 20 de março, sexta-feira, a partir das 18h30 no Plenário da Casa, reunirá os 31 partidos políticos registrados na cidade, vereadores do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Centro-Oeste de Minas, deputados da região, entre outras lideranças políticas.
O debate - tendo a legislação eleitoral como tema - foi concebido pelo vereador presidente Luiz Humberto Dutra (SD) e é uma realização conjunta da Câmara Municipal e do PDT, presidido pelo advogado e mestre em Direito Eleitoral, Jacob Estevam.
Os trabalhos em plenário serão desenvolvidos a partir de cinco eixos: partidos políticos, eleições municipais, representatividade legislativa, lei eleitoral e reforma política. Nesse sentido, a expectativa é de que sejam debatidas questões como a realização de eleições gerais; o fim da reeleição e a extensão dos atuais mandatos executivos para seis anos; a aprovação do voto distrital, e o financiamento das campanhas com recursos exclusivamente públicos. A pauta do evento também inclui as eleições municipais de 2016 e as regras que a nortearão, bem como temas como o aumento de cadeiras nas Câmaras, inclusive de Uberaba.
Convidados especiais. O deputado federal Linconl Portela (PR), membro da Comissão da PEC na Câmara Federal, deverá participar do debate em Uberaba. Sua confirmação é aguardada para a próxima segunda-feira. O assessor jurídico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Antonio Augusto Salles e Salles já confirmou presença no evento. Ele é organizador da publicação "Eleições 2010: Considerações doutrinárias e legislação fundamental".
Eleições gerais. "Vamos reunir os presidentes de partidos e todas as pessoas que estão diretamente ligadas ao processo eleitoral", coloca o presidente da Câmara, vereador Luiz Dutra, reforçando que o tema é amplo e precisa ser debatido com seriedade e responsabilidade. Ele destaca que a Casa está atenta às discussões no âmbito nacional, as quais ganham forma e força no Congresso Nacional, onde uma Comissão Especial analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 344/13, que trata da reforma política. Dutra defende as eleições gerais se agarrando, sobretudo, à redução de gastos e impedimento de paralisação do Sistema pelos períodos eleitorais. Luiz Dutra acrescenta que os partidos precisam discutir as diretrizes em relação às filiações e candidaturas, com foco na qualidade.
Oportuno. Na opinião de Jacob Estevam, o momento é mais que propício à realização deste debate, já que a própria sociedade cobra das lideranças políticas mudanças nas regras eleitorais. Segundo ele, objetivo do PDT ao se unir à Câmara neste evento é colaborar com a construção de um País melhor para todos, onde a transparência seja o pilar das ações de cunho político-partidário.
Jorn. Renata Gomide e Jorn. Gê Alves
