Os vereadores aumentaram recursos para importantes áreas, como educação, saúde, esportes e meio ambiente, entre outras
Depois de quase seis horas de sessão, projeto que trata do orçamento do município no próximo ano foi aprovado ontem (15), juntamente com 107 emendas parlamentares acostadas, que remanejaram nos cofres públicos em torno de R$28 milhões.
A Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do município para o ano seguinte, é elaborada com base nas diretrizes apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo Poder Executivo. O projeto proposto possui valor 4,15% maior que o orçamento aprovado de 2021.
A proposta, a primeira elaborada pela atual gestão, teve valor fixado em R$1.656.137.650,07, e início das discussões acompanhado pela prefeita Elisa Araújo, sendo que a secretária de Governo, Indiara Ferreira, o secretário da Fazenda, Roberto Tosto Dias, o assessor-geral de Orçamento e Controle, Jorge Cardoso de Macedo e a chefe do Departamento de Planejamento Orçamentário, Taciana de Castro Balduino, acompanharam toda a sessão.
Dos 21 parlamentares, 19 apresentaram propostas à LOA. No total, foram 124 emendas. Entre as proposições, está a que prioriza o valor de R$250 mil para a construção de Unidade Dia de Saúde, assinada pelo vereador Samuel Pereira. Emenda de Ismar Marão remaneja o valor de R$610 mil de campanhas institucionais, vinculado à Secretaria Especial de Comunicação, para obras de manutenção das estradas rurais. Em outra, o presidente transfere R$500 mil da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras para a Secretaria de Meio Ambiente para cercamento da Área de Preservação Permanente do bairro Residencial Tancredo Neves. Na área de Segurança, Marão remanejou o valor de R$700 mil, da Secretaria Especial de Comunicação, para ação de monitoramento eletrônico pela Secretaria de Defesa Social, ampliando o Cidade Vigiada. O presidente lembrou também em suas proposições da importância de investimentos no Esporte, Educação, Cultura e Infraestrutura. “Conseguimos remanejar com as emendas mais de R$3 milhões, que serão aplicados em importantes e necessárias ações na nossa cidade”, ressaltou.
Ainda na área de Segurança Pública, Anderson Dois Irmãos apresentou emenda que transferiu R$100 mil da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras para reaparelhamento da Guarda Municipal, oferecendo melhores condições de trabalho aos servidores da corporação. Tal como, Cabo Diego Fabiano remanejou R$3 milhões da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras para a Secretaria de Defesa Social. “Com a inclusão da Guarda Municipal como instituição permanente, há a necessidade de definir o estatuto da entidade, que irá prever plano de cargos e salários, direitos, deveres e outros. Desta forma, somente com a destinação de emendas será possível a implementação da almejada reestruturação. Além disso, pretende-se contemplar os agentes de trânsito, a fim de propiciar a reestruturação da referida carreira. São R$2,4 milhões para investimentos e R$600 mil para custeio”, explicou Diego.
Valor de R$160 mil serão priorizados, através de emendas de Elias Divino, para a implantação de programa de fornecimento de kits de higiene pessoal e na efetivação do Auxílio Natalidade para atendimento àquelas mães que estão em situação de vulnerabilidade econômica.
O Vale-Gás foi proposto em emenda assinada pelo vereador Almir Silva, que transferiu R$1 milhão, vinculado à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, para a Secretaria de Desenvolvimento Social, visando a criação do auxílio a ser pago às mães solteiras com dois ou mais filhos.
As emendas apresentadas pelos parlamentares foram direcionadas a importantes e necessárias políticas públicas de Saúde, Segurança, Educação, Infraestrutura, Cultura, Meio Ambiente, Esporte, Inclusão social, Turismo, para causas das mulheres e dos animais. “Fomos diretamente nas necessidades da população com as emendas apresentadas aqui. Quando Legislativo e Executivo conversam de maneira técnica, propositiva, e voltada para os interesses de quem está na ponta, a coisa anda. Tivemos, hoje, a oportunidade de elevar o orçamento em importantes áreas, como Saúde, Educação e Paradesporto, que pôde contar com o maior orçamento destinado para a área na história de Uberaba, atendendo com isso os nossos paratletas”, comemorou Celso Neto.
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação da CMU
15/12/2021
