LOA é aprovada em 1º turno

Sem discussões, os vereadores analisaram e aprovaram, em 1º turno, a lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013. O valor total de receitas e despesas previstas para o ano que vem alcança R$ 970.643.008,47. 

Segundo o documento, a Secretaria Municipal de Saúde terá, para a sua pasta, um orçamento de R$ 213.323.038,41. Para o CODAU, a previsão é de R$ 190.971.382,08.  À Secretaria Municipal de Infra-Estrutura foi destinado um montante de R$ 149.435.839,78, sendo R$ 119.115.586 destinado ao segmento de Urbanismo, quase 24 mil reais à Administração e à Habitação um valor de R$ 5.877.602,20. Para a pasta de Educação e Cultura, o valor corresponde à R$ 135.572.167,07. Por fim, a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aqüicultura e Abastecimento receberá R$ 3.733.728,02.  

Emendas coletivas e individuais - O destaque do dia foi a apresentação de emendas pelos vereadores. A previsão é de que sejam pagos R$150 mil por emenda individual e R$200 mil a coletiva.

Antes do início das leituras, o presidente Luiz Dutra (PDT) pediu coerência aos colegas, criticando a forma como se dá a apresentação das emendas individuais. "De individuais, elas não têm nada já que as entidades passam o pedido para cada vereador e cada um deles destina o benefício. Por fim, acaba, às vezes, recebendo de todos. É preciso mudar isso, destinando a nomenclatura para o primeiro que apresentar". 

Cada vereador fez a leitura das suas emendas institucionais, elencando as entidades beneficiadas. Dentre diversas entidades, Afrânio Resende (PP) destinou emendas para a reforma do Instituto Médico Legal, "já que para a construção de um novo não há previsão".  

Já o vereador Almir Silva (PR) determinou que suas emendas individuais atendessem a entidades diversas, Hospital Hélio Angotti, associações como a ACD e times de futebol. Para as coletivas, o futuro vice prefeito elegeu o Restaurante Popular e CEMEIS.

Francisco de Assis (PR) citou diversas associações, centros espíritas, creches comunitárias e o Nacional Futebol Clube. Quanto às emendas coletivas, ele apresentará em segundo turno.

Cléber Ramos (PMDB) também destinou parte de suas emendas às associações ligadas à saúde, entidades diversas, Hospital da Criança, Equoterapia, centros espíritas e Irmãs Carmelitas. Ele destacou o Proeti - Programa de Educação em Tempo Integral, para o qual determinou 70 mil reais. "Este montante é justificado pelas dificuldades que as crianças enfrentam quando precisam viajar em disputas e para se hospedarem. Quando se coloca recurso no esporte, atingimos também a Educação e a Saúde". 

O vice presidente Itamar Ribeiro (DEM) determinou uma série de demandas a muitas entidades e instituições ligadas à área social, esportiva, cultural e de saúde, além do Sindicato dos Servidores Públicos. Dentre as coletivas, destaque para o recapeamento asfáltico de várias ruas.

O petista José Severino destinou emendar individuais à APAE, Comunidade Nova Jerusalém e outras que tratam de dependentes químicos, instituições de assistência ao idoso, educandários e COOPERU, entre outras. Para as emendas coletivas, destaque especial para o convênio com o 4º Batalhão, no quesito cavalaria.

Já o vereador Lourival dos Santos (PCdoB) citou diversos centros de reabilitação e casas de apoio, Congregação das Irmãs Carmelitas, creches comunitárias, Hospital da Beneficência Portuguesa, Nacional Futebol Clube, entre outros. Destaque para o Instituto de Valores Humanos que também fez parte da lista de quase todos os vereadores. 

O presidente Luiz Dutra (PDT) determinou que sejam atendidos, entre outros, a Associação dos Voluntários do Hospital do Câncer, a Creche Frei Gabriel e Hospital da Criança. As emendas coletivas são destinadas para sinalização das vias urbanas e rurais, viadutos, recapeamento asfáltico. Também destina emendas para o Hospital  Regional de Urgência e Emergência, manutenção do Arquivo Público e convênio com a Polícia Civil.

O vereador Marcelo Borges (DEM) destinou emendas para a Creche Nossa Senhora do Rosário, Creche Pequena Casa de Maria, Creche Frei Gabriel de Frasano, Caixa Escolar da Escola Uberaba, APAE, Asilo Santo Antônio, Centro Espírita Uberabense, Lar da Caridade, Associação de Pessoas Vivendo com HIV em Uberaba, comunidades de recuperação, Liga Uberabense de Capoeira, SUPRA, AMUR e Vila Nova Futebol Clube. Para as emendas coletivas, citou Virada Cultural, Sindicato dos Servidores Públicos entre outros.

Já Ripposati (PSDB) esclareceu à população seu desejo de atender a cidade como um todo, determinando emendas para centros de recuperações, SUPRA, CEMEIS, IMA (voltando a instituição ao orçamento), Associação dos Amigos Hipertensos de Uberaba (entidade que quase todos vereadores destinaram), Irmãs Carmelitas e Associação de Artesãos. Quanto às coletivas, determinou  CEMEIS,  construção de praças e urbanização de áreas verdes no Bairro Alfredo Freire, aquisição de máquinas para a construção de tijolos,  adequação do viaduto do Bairro Beija Flor, construção de passarela ou túnel interligando os Bairros Costa Teles ao Silvério Cartafina e em outros pontos, além de convênio da prefeitura com a EMATER.  

Jorge Ferreira (PMN) destinou emendas à construção de viaduto na Avenida Padre Edie Bernardes, recapeamento na Avenida José Valim de Melo, entre outras. 

O vereador Samuel Pereira (PR) elencou diversas associações, o time Nacional Futebol Clube, Associações evangélicas, Educandário Menino Jesus de praga, ASBEM, Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer. Para as emendas coletivas citou a Fundação Cultural para a comemoração Marcha para Jesus e demais eventos relacionados aos evangélicos, construção de casa de bonecas e salas de aula em CEMEIS,  Nacional Futebol Clube e Centro de Treinamento do Uberaba Esporte Clube.

O vereador Tony Carlos (PMDB) destinou emendas ao  Nacional Futebol Clube, Comunidade Nova Jerusalém, centros espíritas,  entidades ligadas à saúde, SUPRA, Sindicato dos Empregados da Prefeitura e creches. Quanto às coletivas, ele destinou 100 mil para a construção do viaduto na Praça da Exposição para readequação viária e asfaltamento em avenida no sentido do distrito industrial III. 

Já o vereador professor Godoy (PTB) não realizou a leitura de suas emendas, por não achar necessário nomeá-las, mas dispôs para votação.