Lourival recebe representantes do SSPMU na CMU
O presidente e vice do SSPMU (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba), José Jorge da Silva e Luiz Carlos, estiveram hoje (22/12) na Câmara Municipal, a convite do presidente Lourival dos Santos, para discutir sobre a queda do duodécimo e suas conseqüências no que diz respeito às áreas financeiras e de recursos humanos da Casa. Eles foram informados por Lourival da necessidade de reduzir o número de funcionários, visto a queda de 7% para 5% do duodécimo, o que representa, aproximadamente, R$ 300 mil a menos no valor do duodécimo que é de R$ 1.120.067,63. O presidente explicou que os contratos dos 112 comissionados, que têm contrato por tempo determinado, serão encerrados no próximo dia 31. Destes, apenas alguns serão convidados para voltar ao Legislativo. No entanto, este retorno se dará apenas no início de fevereiro e, assim mesmo, com reduções salariais. “Infelizmente, os salários também serão reduzidos. O número de funcionários será bem menor no que diz respeito à área administrativa. Vamos avaliar as questões técnicas e não políticas para estas contratações, visto que a Casa deverá trabalhar com número reduzido, mas terá que manter a qualidade nos seus serviços e atendimentos”, disse ele.
Ainda segundo Lourival, as rescisões serão pagas corretamente, sendo que os recursos estimados para este fim são de R$ 300 mil. Ele lembrou que os comissionados não têm direito a FGTS, nem seguro desemprego, mas apenas 13º e férias proporcionais mais 1/3. Como a Câmara já pagou o 13º, os servidores demitidos receberão apenas férias proporcionais e 1/3. “Com certeza não é uma medida que gostaríamos de adotar, principalmente, no final de ano. Mas não temos outra saída já que em julho, reduzimos outros gastos e agora será na folha de pagamento, além de outras áreas, como por exemplo, a de transporte que também terá redução de 8 para 2 veículos. ”, ressaltou.
Em relação aos gabinetes, Lourival informou aos representantes do sindicato, que assessores parlamentares serão disponibilizados para trabalhar na área administrativa no sentido de auxiliar na operacionalização do trabalho da Casa, visto as demissões que ocorrerão neste setor. Ele também explicou que os gabinetes ficarão fechados nas duas primeiras semanas de janeiro de 2009, retornando as atividades na segunda, dia 18.
Ouvindo atentamente as explicações de Lourival, o presidente do SSPMU, José Jorge, afirmou que o sindicato estava fazendo sua parte, visto as inúmeras indagações feitas pela imprensa local. Ele também afirmou que se preocupava com esta questão de contratados, pois eles não tinham direitos trabalhistas. “O contratado é como um extraterrestre no meio social. É impróprio para o Ipserv, INSS e para eles mesmos, pois, ao serem demitidos ficam sem direitos trabalhistas que são relevantes para quem está sem emprego”, disse ele.
José Jorge também questionou sobre o concurso público da CMU que está na Justiça. Lourival afirmou que este é um outro problema, pois ao ter que fazer a convocação, não sabe se terá como chamar todos, mesmo fazendo as demissões necessárias. “Mesmo demitindo que estiver aqui e for contratado, ainda assim, poderá ser um problema convocar todos os aprovados, visto que poderemos não ter disponibilidade financeira. Na época que o concurso for validado na justiça, com certeza quem estiver na presidência terá que avaliar toda esta questão”, disse ele.
O presidente do SSPMU afirmou que não foi procurado por nenhum servidor da CMU, mas que o sindicato estava à disposição de todos e que estaria acompanhando toda esta situação. Lourival se colocou a disposição para quaisquer outros esclarecimentos e afirmou que a Casa estará aberta para que o sindicato faça seu trabalho junto aos servidores.
