Trabalhadores e usuários do serviço de táxi, em Uberaba, podem ganhar uma aliada no combate a assaltos e outros delitos à categoria. É que Projeto de Lei, de autoria do vereador Paulo César Soares - China (SD), propõe a instalação de câmeras de vídeo para fins de segurança no interior desses veículos de serviço, dando assim maior segurança aos trabalhadores de táxi. Segundo China, esse sistema já é utilizado em alguns países desenvolvidos, como Estados Unidos, Japão e China. "A finalidade da instalação destas câmeras é garantir maior segurança tanto aos exploradores do serviço de táxi, bem como aos usuários. Os taxistas têm se mostrado preocupados com a onda de assaltos que vem ocorrendo nos últimos meses em Uberaba", frisou China.
Texto justificando o projeto diz que "é grande o número de furtos, roubos e outros delitos cometidos no interior dos táxis que circulam pela cidade, razão pela qual o monitoramento se impõe como medida de rigor no combate a esses delitos".
O Projeto destaca que "as câmeras de vídeo deverão proporcionar a captura e o armazenamento das imagens do interior do veículo e seus ocupantes, com o perfeito enquadramento de seu condutor e passageiros, através de imagens com perfeita resolução e nitidez".
As empresas de táxi de Uberaba deverão comunicar aos passageiros, através de aviso no interior do veículo, a existência dos equipamentos de segurança. "E as imagens produzidas não poderão ser exibidas a terceiros, exceto para a instrução de processo administrativo ou judicial, e deverão ser armazenadas por um período de tempo não inferior a 30 dias, para fins de eventual averiguação pelos órgãos de segurança pública e Poder Judiciário".
O projeto segue agora para apreciação e votação pelo Plenário.
Departamento de Comunicação
