A proposta do vereador Samuel Pereira chegou a ser apresentada no final de 2018, mas o PL acabou sendo sobrestado na ocasião
O vereador Samuel Pereira (PR) participou de várias reuniões para discutir um Projeto de Lei de sua autoria, que trata da reserva de vagas para egressos do sistema penitenciário. O objetivo é inserir ex-detentos na prestação de serviços, com o fornecimento de mão de obra para o Município.
O projeto foi apresentado pelo vereador no final de 2018, mas acabou sobrestado, para que pudesse ser melhor discutido com os setores envolvidos. Uma das reuniões aconteceu esta semana, com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, José Renato Gomes.
A intenção do vereador é de que o PL seja votado ainda este mês no Plenário da Câmara Municipal. “Nosso objetivo é a reinserção destas pessoas na sociedade, principalmente para o sustento de suas famílias”, disse Samuel.
O autor do projeto também se reuniu com o diretor da Penitenciária Professor Aloísio Ignácio Oliveira, Itamar da Silva Rodrigues Junior, com destaque para a necessidade de diminuir os casos de reincidência criminal e a reinserção social de quem já cumpriu suas penas.
O assunto ainda foi discutido com a advogada Roberta Toledo Campos, juntamente com o representante jurídico do vereador, Joaquim José, a jornalista Juliana Lanzarini (Juba Maria) e a representante do Programa de Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional, Gabriella Toledo Castro.
“Nosso foco é segurança e apoio às famílias, além de garantir acompanhamento ao ser humano que retoma a vida em liberdade após experiência prisional, bem como seus familiares, e também favorecer o acesso a direitos e promover condições para sua inclusão social”, concluiu Samuel.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
19/03/2019
