Projeto de Lei que pretendia proibir o uso da chamada linguagem neutra nas escolas foi arquivado definitivamente. Após ser retirado da pauta em duas ocasiões, com pedidos de vistas e sobrestamento, o PL 493 de autoria do vereador Pastor Eloisio retornou ao Plenário na noite da última segunda-feira (23)
Além de proibir o uso da linguagem nas escolas públicas e privadas, assim como nos editais de concursos públicos, a matéria previa sansões administrativas aos responsáveis e chegou a ter parecer de constitucionalidade, o que foi questionado por alguns vereadores. Porém, após uma acalorada discussão, o projeto acabou sendo arquivado devido ao descumprimento de uma formalidade prevista no regimento interno da Casa.
Com o arquivamento, proposta semelhante só poderá ser reapresentada posteriormente e com outro formato.
A linguagem neutra, também chamada de pronome neutro, linguagem não binária ou neolinguagem, é uma proposta de adaptação da língua. Ela foi criada por grupos que não se identificam com o gênero masculino, nem com o gênero feminino e trata da neutralização das palavras.
Retirados – Projeto assinado pelo vereador Pastor Eloisio, que dispõe sobre a autorização e transferência das contas de consumo de água e esgoto para o nome do locatário, foi sobrestado, e o PL que institui em Uberaba o Projeto “Adote uma Complexo Esportivo, Quadra e Campo de Futebol” recebeu pedido de vistas.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
23/11/2021
