Reunião Ordinária tem discussão e votação de projetos
A reunião ordinária desta terça-feira (07), trouxe na pauta sete projetos para discussão, no entanto, dois foram sobrestados pelo líder do governo, vereador Cléber Cabeludo, sendo aprovados três do Executivo, um pedido de vista de projeto do vereador Itamar Ribeiro de Rezende (DEM), Almir Silva (PR), Samuel Pereira (PR), Jorge Ferreira (PMN) e Marcelo Borjão (PMDB). Um projeto de autoria do vereador João Ripposati (PSDB), foi retirado da pauta a pedido do autor.
Aprovados – O primeiro a ser discutido foi o PL 102/11, que autoriza o município a realizar permuta de área com Luiz Fernando Gouveia Pinto e outros. As áreas foram avaliadas e devido a permuta não haverá pagamento de qualquer das partes. O local será utilizado para implantação do Emissário Rio Uberaba e do Terminal do Sistema de Transporte Coletivo Oeste. As áreas ficam no prolongamento da Avenida Leopoldino de Oliveira, no Jardim Centenário.
Nos mesmo molde foi aprovado o PL 103, que autoriza o município a realizar permuta com Donizete Luiz de Freitas. No local será implantado o Parque da Cidade e passagem de emissário da ETE Rio Uberaba. A área está situada na avenida Leopoldino de Oliveira, nas proximidades da Cândida Mendonça Bilharinho.
Nos dois projetos, o Executivo justifica a permuta, alegando que os emissários são obras de grande porte e não permitiriam mais a utilização dos imóveis pelos proprietários. Estes últimos, segundo o projeto, concordaram com a permuta realizada. Ambas as matérias foram aprovadas com 12 votos.
Social - Com a participação do padre José Carlos Fernandes, foi aprovado o PL 106/11 que desafeta de suas características específicas e autoriza a Concessão de Direito Real de Uso das áreas que menciona a “Arquidiocese de Uberaba – Paróquia Santo Expedito. Este projeto contou com um trabalho realizado pelo vereador Almir Silva (PR) que há dois anos, vem mobilizando o Executivo para a concessão do espaço. O projeto na verdade regulariza uma situação já existente, haja vista que a igreja está edificada. Foram duas áreas concedidas com metragem de 869,89m² e 1.290,60m², no loteamento Jardim Elza Amuí I e II. A igreja desenvolve um trabalho de ajuda aos necessitados, fornecendo-lhes cesta de alimentos, roupas e remédio, além de promover palestras com crianças, adolescentes e jovens, entre outras ações.
No que se refere a área 869,89m², por se tratar de área verde, foi realizada compensação com outra área do mesmo tamanho, destinada para equipamento comunitário.
Vista – Também foi discutido o Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/11, que institui no município a Ficha Limpa para os cargos da administração direta e indireta da Prefeitura e da Câmara de Uberaba. A matéria é de autoria dos vereadores Itamar Ribeiro de Rezende (DEM), Almir Silva (PR), Samuel Pereira (PR), Jorge Ferreira (PMN) e Marcelo Borjão (PMDB).
O pedido de vista foi formulado pelo vereador Carlos Godoy (PTB). Ao justificar sua atitude, o parlamentar explicou que achava prudente aguardar posicionamento do Supremo Tribunal Federal, sobre o Ficha Limpa Nacional. “Estou com o Itamar até o fim e pretendo votar a favor. Apenas não quero atropelar o Supremo. Não precisamos votar nada a toque de caixa. E quando faço isso, estou pensando na população que nos colocou aqui, para agir com transparência, ética e lucidez, no sentido de não cometermos equívocos”, destacou.
O pedido de vista foi aprovado por oito vereadores, sendo que Itamar, Borjão, Almir, Ripposati e Samuel se manifestaram contrários ao pedido de vista.
