O vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) quer informações sobre os pneus que estão sendo descartados em Uberaba e quem são os responsáveis pelos mesmos. O motivo foram os dois incêndios registrados esta semana no depósito da Prefeitura, que fica em uma área descoberta.
O parlamentar está enviando um Requerimento ao coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Carlos Alberto Valera, solicitando que envie a Câmara um parecer sobre a coleta de pneus no município, bem como a cópia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Prefeitura e os fabricantes (prestadores de serviços).
O vereador também explicou que após outro incêndio ocorrido em 2011, semelhante aos últimos registrados, ele já havia pedido à promotoria que realizasse um TAC entre os responsáveis. Ripposati ressaltou que a situação está complicada e a responsabilidade pelo descarte do material deve ser compartilhada com os fabricantes. "O município não pode assumir a responsabilidade sozinho", completou, lembrando que os pneus são uma constante preocupação na campanha de combate a dengue, pois facilmente armazenam água e ajudam na proliferação do mosquito transmissor da doença.
Ainda de acordo com o vereador, existe uma lei federal de resíduos sólidos, através da qual os fabricantes devem se envolver e dividir responsabilidades com o município quanto à destinação dos pneus descartados após o uso. Ele também justificou o pedido à promotoria, explicando que quer ter acesso ao TAC, para que o município não seja prejudicado, além de ajudar a preservar a saúde da população.
