Vereadora também sugere o trabalho em conjunto com a Penitenciária de Uberaba, utilizando a mão de obra dos indivíduos privados de liberdade
A vereadora Rochelle (PP) enviou dois requerimentos à Prefeitura de Uberaba, ambos relacionados ao combate à dengue. O período de chuvas, e o histórico alarmante de casos da doença na cidade, chamam a atenção da parlamentar, que busca informações sobre as ações tomadas pelo poder executivo. Para auxiliar na resolução do problema, o segundo requerimento fala sobre a possibilidade do trabalho de pessoas privadas de liberdade, uma mão de obra que pode ajudar nas ações que buscam combater a situação epidêmica da dengue na região.
Em um período de chuvas intensas, a preocupação da vereadora é com a saúde de toda a população, além das questões relacionadas aos leitos disponíveis nos hospitais públicos e privados. O objetivo é informar a comunidade uberabense sobre as medidas adotadas pela Prefeitura, o que pode, de certa forma, incentivar todos a adotarem medidas preventivas.
Além de solicitar as informações, a vereadora também propôs um trabalho conjunto entre a Prefeitura e a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio Oliveira, onde as pessoas privadas de liberdade devem realizar trabalhos referentes ao combate à dengue na cidade. Funções como a capina de lotes, coleta e separação de resíduos e a limpeza de ruas são algumas das atividades disponíveis para essas pessoas, que podem contribuir com o objetivo de evitar a proliferação da dengue.
O trabalho destes indivíduos já é algo definido por lei. Em um memorando do Governo do Estado de Minas Gerais, essa atividade é apresentada como uma opção para as prefeituras. Além disso, o art. 30 da Lei de Execução Penal nº 7210/84 diz que o trabalho dos indivíduos privados de liberdade será realizado sem repasse de remuneração, uma vez que os indivíduos vão prestar um serviço à comunidade. Sendo assim, a atividade não envolve custos relacionados à mão de obra, uma vantagem significativa para as contas públicas, além de incentivar a ressocialização dessas pessoas.
Jorn. Júlio Sousa
Assessoria da vereadora Rochelle
