Vereador Samuel Pereira (MDB) reuniu-se nesta manhã (23/6) com a Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Uberaba, que também conta com a vereadora Lu Fachinelli e Luizinho Kanecão, para deliberar acerca dos Projetos de Lei 325/2023, relativo à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e 343/2023, que autoriza contratação de crédito do município junto a instituição internacional.
Samuel Pereira, que é presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da CMU, destacou o empenho de todos os membros na análise do projeto da LDO e advertiu que a mesma precisa ser aprovada ainda este ano, pois vai estabelecer a base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
Samuel Pereira explicou que a LDO foi elaborada com o objetivo apontar as prioridades do governo de Elisa Araújo para o próximo ano e que o projeto 325/2023 já foi detalhado. Hoje (23/06) o instrumento recebeu parecer favorável da Comissão, “prevendo um valor total de mais de R$2,2 bilhões, com a maior fatia reservada para a saúde, mais de R$380 milhões, e para a Educação, cuja cifra ultrapassa os R$340 milhões”, frisou.
A Comissão de Orçamento e Finanças da CMU também se debruçou sobre o projeto 343/2023, que autoriza o município de Uberaba a contratar crédito de aproximados R$360 milhões junto a instituição internacional, com a finalidade de custear a captação de água no Rio Grande e promover a revitalização da Arthur Machado, entre muitas outras obras.
O prazo previsto para o pagamento do empréstimo, pactuado em dólar, se realizado, será de 18 anos e dada a importância da iniciativa, os valores envolvidos e o dever da CMU em zelar pelo interesse público e pelo bem de Uberaba, o vereador Samuel Pereira esclareceu que em parecer a Comissão de Orçamento e Finanças solicitou documentos adicionais, dentre os quais as condições gerais da contratação, justificativa técnica da CODAU e posição favorável da Procuradoria do Município, de forma proporcionar melhor análise técnica.
Jorn. François Ramos
Dep. Comunicação da CMU
23/06/2023
