Projeto de Lei apresentado pelo vereador Samuel Pereira (PR) quer tornar obrigatória a contratação de cantores locais sempre que houver uma apresentação de artistas renomados. De acordo com a proposta, os responsáveis pelo evento, inclusive o Poder Público Municipal, deverá contratar um artista local para se apresentar no mesmo show.
Além disso, o projeto prevê que isto deverá acontecer sempre que a contratação do artista principal for remunerada. Isto vale para grupos musicais, bandas, orquestras, artista solo, entre outros. Entre os artistas locais, seriam beneficiados os músicos, compositores, intérpretes, instrumentistas, orquestras, artistas, agentes culturais e/ou bandas de música que atuam na cidade desde o seu surgimento ou por mais de cinco anos consecutivos.
De acordo com Samuel, o objetivo do projeto é valorizar os artistas da cidade, além de proporcionar a oportunidade da divulgação do seu trabalho artístico e talento. Para o vereador, a alteração na lei poderá estimular a produção artística local, proteger e conservar o patrimônio artístico, promover a difusão da cultura uberabense e a diversidade cultural, bem como propiciar o acesso do público à obra dos artistas locais.
O parlamentar ainda defende que o projeto cria a possibilidade para os jovens da cidade de terem um primeiro contato com a música, seu aprendizado e exercício, promovendo o acesso à cultura e à arte, além de contribuir para o fortalecimento como cidadãos.
O Projeto de Lei 267/2014 já tramitou na Casa e deve ser votado no Plenário ainda este mês.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
03/06/2016
