Requerimento de autoria do vereador Ismar Vicente dos Santos – Marão (PSD) foi aprovado em sessão realizada no Plenário da Câmara Municipal. A proposição visa à conscientização para a manutenção das calçadas nos termos do art. 46 da Lei Complementar n° 15, referente ao Código de Edificações, que dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação das vedações e passeios dos logradouros públicos em toda a testada dos terrenos, edificados ou não.
Preocupado com a limpeza e a acessibilidade da cidade, o 2° Secretário da Mesa Diretora, Marão reitera a importância da manutenção dos passeios públicos. “A conservação dos passeios é importante para garantir a acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais, gestantes e idosos e proporciona uma melhoria quanto ao aspecto visual”, pontua.
Estagiário Jair Neto
Departamento de Comunicação
30/06/2016
