Eloisio pretende colocar o projeto no calendário de evento do município o "Dia de Enfrentamento à Situação de Moradia nas Ruas de Crianças e Adolescentes - Criança Não é da Rua". A propositura do vereador pastor Eloisio (PTB) tem por objetivo autorizar o Executivo a realizar atividades que divulguem formas de combater situações de violência, abandono, crueldade e opressão às crianças e incentivar a parceria Conselho Tutelar, Fundação Esporte e Lazer fundação Cultural com projetos sociais voltado para crianças e adolescentes nas regiões periféricas da cidade .
Em justificativa o vereador destaca que segundo a Constituição Federal, "é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar às crianças e aos adolescentes, com absoluta prioridade, seus direitos fundamentais, colocando-os a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".
Entretanto, na avaliação do vereador a realidade do país é outra. Ele explica que, de acordo com utimo levantamento divulgado pelo Governo Federal, o Brasil apresentava 23.973 crianças e adolescentes vivendo nas ruas de 75 cidades do país com mais de 300 mil habitantes. "Esse cenário reflete a violação dos direitos de crianças e adolescentes que estão entregues à própria sorte e sobrevivem nas ruas e praças das grandes cidades brasileiras, expostos a toda forma de violência".
Assessoria do Vereador
Uberaba, 25/01/2022
