Vereadores aprovam projetos de movimentação orçamentária

A primeira reunião da semana contou em a presença do assessor da prefeitura. Evaldo Espíndola, que justificou que os quatro projetos de movimentação orçamentária visam atender necessidades de execução de atividades ainda nesse semestre. O primeiro deles, aprovado sem nenhum voto contrário, trata de solicitação da Secretaria de Saúde, para acobertar despesas com Sanatório Espírita de Uberaba, em ampliação e reforma total do setor de Nutrição e Dietética (cozinha). O mesmo projeto também prevê o valor de R$ 1.100.000,00 para acobertar o Convênio com o Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transportes, na manutenção, conservação e recuperação  da rodovia BR-050, trecho entre divisa de Goiás e Minas Gerais e Minas Gerais com São Paulo.

Já o projeto que prevê a cobertura de despesas com execução de vias de ligação entre as Avenidas Claricinda Rezende e Nossa Senhora do Desterro, além da construção do Viaduto na intercessão do prolongamento da Avenida Claricinda Alves Rezende com a Linha Férrea da FCA, nas proximidades dos Bairros Residencial Flamboyant e São José foi aprovado com dois votos contrários: do vereador Jorge Ferreira (PMN) e Marcelo Machado Borges (DEM).

Dentro deste mesmo projeto estão previstos valores destinados a serviços de limpeza nos prédios escolares do município, cobertura metálica e iluminação para quadra de esportes da Escola Municipal Adolfo Bezerra de Menezes, pagamento de despesas com prestação de serviços de informática nos telecentros, pagamento de serviços de frete, pagamento de estagiários e despesas com Vale Transporte dos servidores, perfazendo um valor total de Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.376.842,36.

Já o Projeto de Lei 097 trata de solicitação da Secretaria de Saúde para utilização de saldos bancários existentes nas contas da Fonte 252 - Transferência de Recursos do SUS de Exercício Anterior com reforço de dotação no valor de R$ 534.000,00. Este foi aprovado sem maiores discussões, com um voto contrário do vereador Jorge Ferreira.

Por fim, os vereadores analisaram o projeto que trata de solicitação de diversas secretarias de suplementações para acobertar despesas com conclusão das instalações da Praça do PEC no Residencial 2000; despesas com Juros sobre o Principal da Dívida nos Contratos de Financiamento com INSS. Também com execução de serviços no Complexo Esportivo e Centro Avançado Costa Teles; despesas com Termo de Contrato de Aquisição firmado entre Município e Fundação Israel Pinheiro; drenagem na Avenida das Torres com fornecimento de peças e serviços diversos; despesas com sinalização de trânsito; adequação viária BR 262, segmento I; despesas com alimentação escolar nas Unidades Educacionais, Assistenciais e Creches, sinalização viária ( Nasman) e despesas com saneamento, drenagem, canalização em diversos bairros, execução de obras de construção do Centro Memorial Chico Xavier e reforma, ampliação e adaptações da Casa do Turista.

O Crédito Adicional Suplementar para essas finalidades somam um valor de R$ 5.825.528,49 e alguns vereadores tiveram dificuldades em votá-lo. João Gilberto Ripposati (PSDB) pediu cópias de contratos dos serviços relacionados à lei, garantindo que precisa de mais esclarecimentos. Ele apontou também alguns problemas relacionados ao Memorial Chico Xavier, no que compete à localidade e suas questões ambientais. Borjão também fez questionamentos, apontando falta de informações com datas e prognósticos. Dessa forma, o líder do prefeito na casa, vereador Cléber Ramos (PMDB) solicitou sobrestamento da matéria.