O possível fechamento do Hospital da Criança ocupou boa parte da sessão da Câmara Municipal nesta quarta-feira (9). O assunto foi inicialmente abordado pelo vereador Edmilson de Paula (PMN), mas acabou envolvendo todos os parlamentares.
O motivo foi nota divulgada pelo HC, informando ao público que iria paralisar o atendimento a partir do dia 11 de março, caso a Prefeitura não regularizasse os pagamentos atrasados na totalidade. A nota dizia, ainda, que os atendimentos do Samu e do Resgate seriam mantidos.
Edmilson disse que a Câmara precisa tentar ajudar o hospital, por onde, segundo ele, passa o futuro de Uberaba. Ele pediu o apoio dos demais vereadores e afirmou que tem deputado que passou pelo HC para pedir votos e nunca mais apareceu. Para o vereador, se for necessário, podem ir até mesmo a Brasília em busca de ajuda.
Reunião. O presidente Luiz Dutra (PMDB) explicou que ainda na manhã desta quarta-feira seria realizada uma reunião entre a diretoria do hospital e o Poder Público, para tentarem encontrar uma saída.
O vereador Samir Cecílio (PSDB) contou que acompanhou a reação da sociedade nas redes sociais, após a divulgação da nota, por parte do hospital. Samir demonstrou indignação, pois percebeu que em grande parte as manifestações eram contra a Câmara, que não tem culpa de nada.
Samir esclareceu que a competência neste caso é exclusivamente do Poder Executivo, sendo que as reações majoritariamente são contra os vereadores. “O município gasta milhões com publicidade, enquanto o povo está desesperado com a situação da Saúde”, criticou o parlamentar, destacando que é preciso fazer um compromisso sério e honrá-lo.
O vice-presidente da Casa, vereador Afrânio Cardoso de Lara Resende (PMN), advertiu que outras instituições também estão passando por dificuldades, como a Casa do Menino, que também corre o risco de fechar. Afrânio ainda lembrou que a Câmara ajudava várias instituições através de emendas, que não são pagas pela Prefeitura, a qual realmente tem o poder político e financeiro de ajudar. Ele defendeu que a CMU elabore um ofício, se posicionando sobre o assunto, através da Comissão de Saúde.
Samir Cecílio defendeu uma ação por parte do Legislativo. “Muitas vezes temos que pagar o pato por coisas que não são da nossa alçada. Às vezes eu percebo que fazem gestão de forma que as coisas recaiam sob a Câmara”, afirmou.
Segundo o vereador Franco Cartafina (PHS), tudo isto que está acontecendo foi falado há quase um ano. Ele contou que desde 2014 não há aumento do repasse, sendo que o Hospital precisa de aproximadamente R$ 13 mil/mês de outras fontes para cobrir os gastos.
Além disso, Franco lembrou que o hospital está sem receber o repasse do convênio desde a segunda quinzena do mês de novembro de 2015. Ele esclareceu que sempre destinou emenda ao HC, mas se cansou depois da terceira vez em que o repasse não foi feito pelo Executivo. “As emendas poderiam dar um fôlego ao hospital, é uma tristeza o que está acontecendo e ver um comunicado deste é lamentável”, afirmou, lembrando que a instituição atende cerca de 5 mil pacientes por mês.
O vereador Samuel Pereira (PR) alertou que é preciso verificar como estão os convênios com os governos do Estado e Federal. Ele também cobrou do Executivo o pagamento das emendas deste ano, lembrando que a Casa aprovou o Orçamento Impositivo. “Uberaba é a única cidade do Estado a aprova esta lei, inclusive eu já fui procurado por vereadores de várias cidades do País, que querem conhecer o projeto”, disse Samuel.
Cléber Humberto de Sousa Ramos “Cléber Cabeludo” ressaltou que são várias as instituições que estão pedindo socorro, como o Hospital Hélio Angotti, por exemplo. Ele também criticou o que a Prefeitura tem gastado com publicidade e afirmou não acreditar que o Orçamento Impositivo seja respeitado.
Para a vereadora Denise Max (PR), chegou a hora de o prefeito Paulo Piau começar a enfrentar os problemas que os vereadores enfrentam. Ela comentou que anda muito pelas ruas, sendo que esta semana foi agredida verbalmente por uma moradora de um bairro da cidade, justamente por causa desta situação do Hospital das Crianças.
“Eu não aceito ser agredida por causa de uma irresponsabilidade da Prefeitura”, declarou Denise, lembrando que muitas entidades existem justamente para suprir a falta de atendimentos oferecidos pelo Poder Público, e mesmo assim estão enfrentando dificuldades.
O vereador Paulo César Soares “China” (PMN) também criticou as políticas públicas e a corrupção no País, que tem prejudicado as instituições. Ele lembrou que o HC é o único hospital infantil da cidade, que inclusive atende pessoas carentes.
Outro que se manifestou foi o vereador Edcarlo dos Santos Carneiro “Kaká Se Liga” (PR). Ele disse que não aceita que joguem uma responsabilidade que não cabe a sua função. “Não vou aceitar que joguem o lixo dos outros em cima de mim”, afirmou, ressaltando que é preciso dar uma resposta para a população. “É um problema do Município e é preciso sentar para resolver”, acrescentou, lembrando que o governo federal não está realizando os repasses necessários.
De acordo com o vereador Ismar Vicente dos Santos “Marão” (PSD), é responsabilidade da Casa e os vereadores não podem se furtar de procurar uma solução. Ele sugeriu a realização de uma Audiência Pública e afirmou que, juntamente com o vereador João Gilberto Ripposati (PSD), pretende encaminhar a demanda ao deputado federal Marcos Montes Cordeiro.
Ripposati disse que o HC é um patrimônio de Uberaba, mas o assunto referente à falta de verbas é antigo. Para o vereador, a direção do hospital deveria ter procurado a Câmara, para relatar a situação financeira da instituição. Ele também lembrou a importância do papel do Conselho Municipal de Saúde, ressaltando que o Hospital da Criança, o Hospital Beneficência Portuguesa, o Sanatório Espírita, todos tem um contrato de prestação de serviços com a Prefeitura.
“Em relação ao HC é preciso saber da questão jurídica, se tem convênios.
Também já destinei emendas à instituição, e é preciso saber como está a gestão”, assegurou Ripposati. O hospital é uma referência na área infantil, no atendimento as crianças, segundo o vereador. Ele ainda lembrou que o problema é antigo, pois as dificuldades enfrentadas já foram discutidas, inclusive a necessidade de ampliar a estrutura, devido ao aumento da demanda no atendimento.
“É preciso usar a transparência e a verdade, a dengue está aumentando, os buracos tomando conta das ruas da cidade, é preciso ter prioridades. O prefeito precisa ser transparente com a Câmara e a cidade, mostrando a sua capacidade de gestão, e o papel do Legislativo é de fiscalizar”, concluiu Ripposati.
O vereador Marcelo Machado Borges “Borjão” (DEM) explicou que chegou atrasado à sessão porque estava reunido com o secretário municipal da Saúde, Marco Túlio Cury e com a primeira dama, Heloísa Piau, justamente para falar sobre a situação do HC. De acordo com “Borjão”, o secretário contou que já tinham marcado uma reunião com a direção do hospital e garantiu que a situação será normalizada.
“Borjão” lembrou que vem brigando pelas instituições desde o primeiro dia do seu primeiro mandato e avaliou que o hospital não pode ficar neste impasse, sem receber os repasses do Município.
O líder do Executivo, vereador Elmar Goulart (PMN) foi o último a se manifestar. Ele contou que ainda durante a sessão conversou com o prefeito Paulo Piau e também com o secretário de Saúde, os quais garantiam que o HC não vai fechar.
Segundo Elmar, os repasses vinculados estão em dia. “O contrato que a Prefeitura tem com o hospital está com atraso, mas será resolvido imediatamente. O líder do prefeito ainda comentou sobre a grande dificuldade para encontrar pediatras na cidade e também defendeu que é preciso cobrar a atuação dos deputados que representam a cidade.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
09/03/2015
