Relatório aponta queda na dívida consolidada em relação ao último quadrimestre de 2015, mas legisladores entendem que faltou clareza
“Apesar de uma exposição técnica impecável, a prestação de contas da Prefeitura relativa ao primeiro quadrimestre do ano peca pela complexidade e falta de didática na apresentação”. Esta é a conclusão do presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, vereador Samuel Pereira (PR), após conduzir a Audiência Pública relativa à movimentação financeira do município dos quatro primeiros meses do ano. De acordo com os números apresentados pela equipe técnica da Secretaria de Finanças, a dívida consolidada do município, segundo o relatório apresentado, caiu de R$260 milhões, no último quadrimestre de 2015 para R$212 milhões no primeiro de 2016. Em contrapartida, nos primeiros quatro meses do ano, a arrecadação ficou 21,09% abaixo do previsto.
Para uma projeção de arrecadação de R$435 milhões, no primeiro quadrimestre, o município teve receita de R$343,6 milhões. A despesa total com pessoal na Prefeitura também teve aumento significativo de mais de 170% no primeiro quadrimestre deste ano em comparação com o último do ano passado, saltando de R$135,3 milhões para R$372,7 milhões. Os vereadores questionaram esta evolução, e vários disseram que não ficou clara. A justificativa para este crescimento está no pagamento do 13º salário em janeiro e exonerações realizadas no período.
A audiência pública teve a participação dos vereadores Kaká Se Liga (PR), João Gilberto Ripposati (PSD), Franco Cartafina (PHS), Cleber Cabeludo (Sem Partido) e do presidente do Legislativo Luiz Humberto Dutra (PMDB). Enviaram assessores os vereadores Marcelo Borjão (PR), Samir Cecílio (PSDB) e Paulo César Soares (PMN). Para o presidente da Comissão de Finanças, Samuel Pereira, a apresentação deveria ser mais didática e esclarecer todos os questionamentos dos parlamentares e cidadãos que acompanharam a prestação de contas. Ele disse que várias questões ficaram sem respostas como o motivo para a decretação de Crise Financeira no município, o próprio gasto com pessoal e a realidade financeira da Prefeitura como um todo. Ele pediu que uma cópia da gravação da audiência seja enviada ao secretário de Finanças para que ele possa posteriormente responder o que ficou pendente.
O ex-presidente da Aciu e contador, Manoel Rodrigues Neto, acompanhou a audiência e disse que não houve clareza quanto à situação de endividamento do município. O secretário de Finanças, Wellington Gaia, por várias vezes colocou que a situação financeira do município não é boa, mas também não é de insolvência. Manoel Rodrigues, disse que a preocupação é com o fechamento das contas no fim do atual mandato. “É preciso apresentar com clareza a receita menos o custeio as despesas e amortizações de dívidas, chegando ao zero e o que se percebe é que esta fórmula tem resultado negativo, o que não é saudável para o município”, concluiu Manoel.
O Secretário Gaia esteve acompanhado de seu adjunto, Agmar Isidoro Alves, do Diretor Contábil, Márcio Adriano Oliveira Barros, pelo chefe de Contabilidade, Marcos Alberto Rodrigues e pelo chefe de Consolidação Contábil e Informações Legais, Helionai da Silva Cruz.
Márcio Gennari
Dep. de Comunicação
