Pauta da 2ª Reunião Ordinária, do 11° mês, do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 7 de novembro de 2023.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Quando podemos nos sentir verdadeiramente livre? Você só é livre se estiver em harmonia consigo mesmo. A liberdade e, portanto, a harmonia não podem ser construídas em laboratório: fazem parte de um caminho que pode ser íngreme e cansativo, mas, se for feito com sinceridade e pureza, o ponto final é a harmonia” (Papa Francisco)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 502/23 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Desafeta de suas características específicas e autoriza a alienação de área pública, por investidura, a proprietária de imóvel lindeiro que menciona e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 503/23 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Desafeta de suas características específicas e autoriza a alienação de área pública, por investidura, a proprietária de imóvel lindeiro que menciona e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 515/23 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Institui o Programa de Participação por Resultados – PPR e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 581/23 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA CPF: 064.522.688-21” e dá outras providências”.
5 – Projeto de Lei nº 597/23 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LTDA” e dá outras providências”.
6 – Projeto de Lei nº 446/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi
Ementa: “Autoriza denominar Geny Silva Bazaga logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
7 – Projeto de Lei nº 342/23 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre a Semana Municipal da Conscientização da Trombofilia e institui o dia 13 de outubro como Dia Municipal de Combate e Prevenção da Trombofilia, e dá outras providências”.
8 – Projeto de Lei nº 440/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Dispõe sobre a presença de intérprete de língua de sinais durante o parto, nas maternidades situadas no Município de Uberaba e contém outras providências”.
9 – Projeto de Resolução nº 157/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Sidnei Ponce, e dá outras providências”.
10 – Projeto de Resolução nº 170/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Silvana Aguiar Miquelino de Carvalho, e dá outras providências”.
11 – Projeto de Resolução nº 171/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Priscilla Ramos de Queiroz Amaral, e dá outras providências”.
12 – Projeto de Resolução nº 172/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Angélica Gomes da Silva, e dá outras providências”.
13 – Projeto de Resolução nº 177/23 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Railton Cezar Ferreira, e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Fernando Mendes das Chagas
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
