Pauta da 3ª Reunião Ordinária, do 9° mês, do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 13 de setembro de 2021.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18hmin.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Leitura de mensagem ecumênica:
“A tempestade açoitava com fúria. O mar se chocava contra as rochas em enormes ondas vigorosas. Raios iluminavam o céu, trovões rugiam, o vento soprava forte. Entretanto, o pequenino pássaro dormia na fenda da rocha, a cabeça serenamente escondida debaixo da asa, o sono solto. Em cristo experimentamos descanso e paz em meio à balbúrdia, às confusões e perplexidades da vida. A tempestade fustiga mas nosso coração repousa”. (Billy Graham)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei Complementar nº 40/21 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 392/2008 que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uberaba” e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei Complementar nº 37/21 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Altera a Lei Complementar nº 380/2008 que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Uberaba”, versando sobre a dispensa de autorização, e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 49/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre o “Dia do Protetor(a) dos Animais – Amigo de Bicho”, e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 159/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Donizete da Silva
Ementa: “Dispõe sobre a vedação quanto a denominação de qualquer logradouro em nosso Município, cujos nomes estiverem enquadrados em crimes conforme especifica, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Lei nº 403/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Elias Divino da Silva
Ementa: “Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 12.608/2017, que “Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular”, versando sobre a “Semana de Aprendizado a Prática de Primeiros Socorros”, e dá outras providências”.
6 – Projeto de Lei nº 435/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 11.350/2011, que “Dispõe sobre o serviço de táxi no município de Uberaba”, e dá outras providências”.
7 – Projeto de Lei nº 467/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Dispõe sobre prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia nos locais que menciona, e dá outras providências”.
8 – Projeto de Lei nº 468/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Almir Pereira da Silva
Ementa: “Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e de Valorização da Vida e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
