Pauta da 5ª Reunião Ordinária, do 4° mês, do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 18 de abril de 2022.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Execução do Hino Nacional (primeira reunião do mês).
6. Leitura de mensagem ecumênica
“Mesmo se o dia for nublado, o sol sempre brilhará em sua vida! Acredite! As vezes é preciso chover ou cair uma tempestade em nossas vidas, para que saibamos que existe a luz do sol e de DEUS, para iluminar nossas vidas e fazer brilhar novamente, nosso sorriso e aquecer nossos corações!” (Gilberto Braga)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 54/2022 – 1º Turno (maioria absoluta = 11 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Revoga a Lei Municipal nº 12.162, de 15 de abril de 2015, que “Desafeta de suas características específicas e autoriza a Concessão de Direito Real de Uso da área que menciona à ‘ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS DA INEZ MARIA DE JESUS’” e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 129/2022 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal n° 13.548/2021, que “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa ‘P&R7 TRANSPORTES EIRELI’ e dá outras providências”.
3 – Projeto de Resolução nº 18/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereadora Denise de Stefani Max
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Bruna Jaqueline Alves Santos, e dá outras providências”.
4 – Projeto de Resolução nº 22/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Almir Pereira da Silva
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Abadia de Mendonça Silveira Silva, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Resolução nº 27/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Luiz Antônio Novais de Oliveira Júnior, e dá outras providências”.
6 – Projeto de Resolução nº 28/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Eloisio José dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Daniel Fernando Garcia, e dá outras providências”.
7 – Projeto de Resolução nº 29/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Joselito da Rocha Sousa, e dá outras providências”.
8 – Projeto de Resolução nº 59/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Miguel Cássio Evangelista, e dá outras providências”.
9 – Projeto de Resolução nº 65/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Ronaldo Ernesto Scucato, e dá outras providências”.
10 – Projeto de Resolução nº 32/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Eurípedes Sílvio da Silva, e dá outras providências”.
11 – Projeto de Resolução nº 34/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Ednaldo Leite de Lima, e dá outras providências”.
12 – Projeto de Resolução nº 42/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Luiz Carlos Donizete da Silva
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Jeferson Guerra Almeida, e dá outras providências”.
13 – Projeto de Resolução nº 46/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Márcio Strama, e dá outras providências”.
14 – Projeto de Resolução nº 50/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Cláudia Gonçalves Leite, e dá outras providências”.
15 – Projeto de Resolução nº 51/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Elias Divino da Silva
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Elio Moura Miranda, e dá outras providências”.
16 – Projeto de Resolução nº 52/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Elias Divino da Silva
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Evair Lucio da Fonseca, e dá outras providências”.
17 – Projeto de Resolução nº 60/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Elias Divino da Silva
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Cleusa Helena Nunes, e dá outras providências”.
18 – Projeto de Resolução nº 57/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Varciel Borges Rodrigues
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Oely-Tamar Aparecido Silva, e dá outras providências”.
19 – Projeto de Resolução nº 58/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Varciel Borges Rodrigues
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense João Alves, e dá outras providências”.
20 – Projeto de Resolução nº 61/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Fernando Mendes das Chagas
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Corrine Dahlman Ricard, e dá outras providências”.
21 – Projeto de Resolução nº 62/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Fernando Mendes das Chagas
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Arthur Dominique Liacre, e dá outras providências”.
22 – Projeto de Resolução nº 63/22 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Vereador Fernando Mendes das Chagas
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Paulo Eduardo Batista da Silva, e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
