Pauta da 5ª Reunião Ordinária, do 8° mês, do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 20ª Legislatura, que se realiza no dia 10 de agosto de 2026.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 13h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 13h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Há muros que a paciência derruba! Há pontes que só o amor constrói!”. (Cora Coralina)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
01 – Projeto de Lei nº 518/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder incentivos fiscais à empresa ESTUDIO DG ARTE E FABRICAÇÃO DE MÓVEIS LTDA”.
02 – Projeto de Lei nº 545/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder incentivos fiscais à empresa GUOFUHEE BRASIL LTDA e dá outras providências”.
03 – Projeto de Lei nº 463/26 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Almir Pereira da Silva
Ementa: “Autoriza denominar Ana Clara Giovanini Marques, logradouro público no Município de Uberaba, e contém outras disposições”.
04 – Projeto de Lei nº 536/26 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Túlio Micheli Silva
Ementa: “Dispõe sobre a vinculação da receita extraordinária decorrente da cessão onerosa dos direitos de operacionalização da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e demais serviços bancários do Município de Uberaba e dá outras providências”.
05 – Projeto de Resolução nº 98/26 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Homologa os nomes a serem agraciados com o Troféu Jornalista Ataliba Guaritá Neto, e contém outras disposições”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 17h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba, declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
