Pauta da 5ª Reunião Ordinária, do 9° mês, do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 19 de setembro de 2022.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Espero no Senhor com todo o meu ser, e na sua Palavra ponho a minha esperança!”. (Salmo 130,5))
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 363/22 – 1º Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza a Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa de 2022 e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 181/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadores Anderson Donizeti de Souza e Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que “Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular”, instituindo o Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador, e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 16/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Baltazar dos Reis Silvério
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre a “Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeira”, e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 296/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que “Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular”, versando sobre o “Dia do Treinador de Futebol”, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Lei nº 512/21 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre o “Terceiro Domingo do Mês de Novembro–Marca em Memória das Vítimas de Trânsito”, e dá outras providências”.
6 – Projeto de Lei nº 156/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre o dia de Preta Ana e a Semana Municipal da Mulher Negra e Afro Caribenha”, e dá outras providências”.
7 – Projeto de Lei nº 159/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, Instituindo a semana de Conscientização da Síndrome de Down no Município de Uberaba, e dá outras providências”.
8 – Projeto de Lei nº 166/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre a “Semana Municipal de Robótica Educacional”, e dá outras providências”.
9 – Projeto de Lei nº 182/22 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que “Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular”, instituindo a Semana do Produtor Rural, e dá outras providências”.
10 – Projeto de Lei nº 196/22 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que “Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular”, instituindo a Semana de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying e Cyberbullying) nas escolas do Município de Uberaba, e dá outras providências”.
11 – Projeto de Lei nº 222/22 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Wander Araújo de Freitas
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que “Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular”, instituindo a “Semana do Empreendedorismo Feminino”, e dá outras providências”.
12 – Projeto de Resolução nº 88/22 – Único Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Marcos Adad Jammal e Mesa Diretora
Ementa: “ Dispõe sobre a criação da medalha “Oswaldo Cruz” aos profissionais da saúde no Município de Uberaba”.
13 – Projeto de Resolução nº 111/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Caio Bernardo Fonseca de Godoi
Ementa: “Declara Cidadã Uberabense Carolina Rosa Campos, e dá outras providências”.
14 – Projeto de Resolução nº 108/22 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “ Autoriza o Vice Prefeito do Município de Uberaba a afastar-se do seu cargo, e contém outras disposições”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Marcos Adad Jammal
Vereador
Presidente Interino da Câmara Municipal de Uberaba
