Pauta da 7ª Reunião Ordinária, do 4° mês, do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 26 de abril de 2021.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 16h;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 16h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem.”
5. Leitura de mensagem ecumênica:
“Vivemos em uma cultura que confunde regularmente humanidade com deidade. Esse tipo precário de teologia sugere que Deus fica sentado na extremidade do céu, pensando: “O que será que essa gente vai fazer agora?”. Um absurdo! Deus é onisciente. Isso implica, lógico, que ele nunca precisa descobrir nada, apesar das nossas decisões pecaminosas e dos nossos feitos nocivos. Nada o surpreende jamais. Do momento em que somos concebidos até o instante em que morremos, permanecemos seguros dentro do seu campo de visão atenta, bem como de seu plano soberano”. (Charles R. Swindoll)
6.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
7. Correspondências recebidas.
7.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
7.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
7.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de lei nº 300/21 – 1º Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba doar áreas públicas e conceder incentivos fiscais à empresa “Crown Embalagens Metálicas da Amazônia S.A.” e dá outras providências”.
2 – Projeto de Resolução nº 30/21 – Único Turno (dois terços = 14 votos)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Aprova as Contas do Município de Uberaba referente ao Exercício financeiro de 2005, e contém outras disposições”.
3 – Projeto de Lei nº 37/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Revoga Lei Municipal n° 13.148/2021 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das edificações e equipamentos públicos ou privados no âmbito do Município de Uberaba”, e dá outras providências”.
4 – Projeto de Lei nº 95/21 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereadora Rochelle Gutierrez Bazaga
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre a “Semana Municipal de Combate a todas as formas de Preconceito, Intolerância e Discriminação”, e dá outras providências”.
- Explicação pessoal
- Encerramento da Reunião - 20h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
