Pauta da 7ª Reunião Ordinária do 5° mês, do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, que se realiza no dia 27 de maio de 2020.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores - 8h30min.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores - 8h50min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Aprender a orar é aprender a confiar na sabedoria, no poder e no amor do nosso Pai celestial, sempre muito além dos nossos sonhos. Ele conhece a nossa necessidade e maneiras de satisfazê-la que nunca passaram por nossa cabeça. Coisas que temos certeza serem indispensáveis para a nossa felicidade podem com frequência nos levar à ruína. Coisas que acreditamos capazes de nos arruinar, (...) se confiarmos no que o Pai diz e nos abandonarmos em seus braços fortes, trazem-nos libertação e alegria”. (Elisabeth Elliot)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas.
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pelo Prefeito Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei Complementar nº 08/20 – 1º Turno (maioria absoluta = 8 votos)
Autoria: Prefeito Municipal
Ementa: “Estabelece normas gerais para implantação e instalação da infraestrutura de telecomunicações no município de Uberaba, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 123/19 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Agnaldo José da Silva
Ementa: “Determina que as bocas de lobo para captação de água pluvial sejam preferencialmente colocadas nas divisas dos lotes de terreno”.
3 – Projeto de Lei nº 159/19 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Ismar Vicente dos Santos
Ementa: “Altera a Lei Municipal 9.931/2006 que “Dispõe sobre a penalização daqueles (as) que impedirem ou dificultarem os serviços públicos que visam o controle das epidemias de Dengue no Município de Uberaba”.
4 – Projeto de Lei nº 238/19 – 1º Turno (maioria simples = metade +1 dos Vereadores presentes)
Autoria: Vereador Samuel Pereira
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre o “Dia da Capelania Evangélica, Civil e Militar”, e dá outras providências”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 12h30min.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
Declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
