Pauta da 7ª Reunião Ordinária, do 10° mês, do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, que se realiza no dia 24 de outubro de 2022.
I - Primeira Parte - Pequeno Expediente:
1. Primeira chamada dos Vereadores – 18h.;
2. Averiguação do quorum legal;
3. Segunda chamada dos Vereadores – 18h20min.;
4. Abertura da Reunião:
“Pedimos permissão a Deus para iniciar esta reunião, porque tudo que se inicia com a permissão de Deus termina bem”.
5. Leitura de mensagem ecumênica
“Quando a minha atitude é correta, não existe nenhuma barreira muito alta, nenhum vale muito profundo, nenhum sonho inatingível, nenhum desafio muito grande para mim”. (Charles Swindoll)
5.1. Apresentação dos requerimentos de homenagens póstumas
6. Correspondências recebidas.
6.1 Expediente apresentado pela Prefeita Municipal.
6.2 Expediente apresentado pelos Vereadores.
6.3 Expediente recebido de diversos.
II - Segunda Parte - Ordem do Dia:
1 – Projeto de Lei nº 411/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa “ARKO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÕES LTDA.” e dá outras providências”.
2 – Projeto de Lei nº 417/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Prefeita Municipal
Ementa: “Autoriza o Município de Uberaba a doar, com encargo, área pública e conceder estímulos à empresa VIASEIVA AGROQUÍMICA LTDA.” e dá outras providências”.
3 – Projeto de Lei nº 235/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadores Wander Araújo de Freitas e Marcos Adad Jammal
Ementa: “Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação, e contém outras disposições”.
4 – Projeto de Lei nº 237/22 – 1º Turno (maioria simples = art. 46, §1º, RI)
Autoria: Vereadora Luciene Beatriz Fachinelli Barbosa
Ementa: “ Altera a Lei Municipal nº 12.608/17, que ‘Dispõe sobre a Consolidação da Legislação Municipal do Calendário Popular’, versando sobre a “Virada Cultural”, e dá outras providências”.
5 – Projeto de Resolução nº 116/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense Gustavo Piau de Carvalho Nogueira, e dá outras providências”.
6 – Projeto de Resolução nº 117/22 – 1º Turno (maioria qualificada = art. 46, §3º, RI)
Autoria: Vereador Diego Fabiano de Oliveira
Ementa: “Declara Cidadão Uberabense 2º Ten. QOR Vanderli Domingos do Amaral, e dá outras providências”.
7 – Projeto de Resolução nº 130/22 – Único Turno (maioria absoluta = art. 46, §2º, RI)
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: “Dispõe sobre as Reuniões Ordinárias do mês de novembro, e contém outras disposições”.
- Explicação Pessoal
- Encerramento da Reunião - 22h.
“Sob a bênção e a proteção de Deus, e em nome do Poder Legislativo de Uberaba,
declaro encerrada a presente reunião”.
Ismar Vicente dos Santos – Marão
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Uberaba
