Hoje (segunda, 6), a Câmara Municipal de Uberaba realizou a primeira reunião da 18ª Legislatura, na Câmara Municipal. A Reunião Extraordinária, sem remuneração, aconteceu para eleger os membros das 21 Comissões Permanentes, para o biênio 2017/2018.
Na ocasião também foram anunciados os nomes do líder e vice-líder do Poder Executivo no Legislativo.
Ainda durante a reunião foi confirmado que as reuniões ordinárias do mês de fevereiro acontecem nos dias 13,14,15 e 16, 20,21,22 e 23.
Dutra diz que cada vereador tem o livre arbítrio para definir remuneração e número de assessores até o teto legal
O início da reunião foi marcado por discursos de agradecimentos e boas vindas aos vereadores novatos. Os 14 parlamentares se pronunciaram.
O presidente Luiz Dutra (PMDB) destacou a importância do apoio parlamentar aos vereadores, através de seus assessores. Ele pontuou também que atualmente os parlamentares recebem salários inferiores ao permitido pela lei. Enquanto poderia receber até R$ 15,2 mil mensais, recebem R$ 12,2 mil bruto. Ou seja, neste valor já estão todos os encargos, E mais, Dutra lembrou aos parlamentares e informou à população que “cada vereador tem a liberdade de optar no que diz respeito à remuneração. “É o livre arbítrio”, reforçou
Dutra lembrou que cabe a cada vereador, também, escolher o número de assessores, até o número máximo de 16, assim como os valores dos salários pagos, dentro dos limites impostos pela lei. O presidente ainda voltou a destacar que o duodécimo repassado ao Legislativo foi reduzido este ano à ordem de R$ 3 milhões, mas que isto não vai atrapalhar o andamento dos trabalhos administrativos na Casa, mesmo com um número menor de servidores. “Vamos caminhar juntos pela estrada pavimentada no conhecimento. Creio que nesta jornada, não estamos sozinhos. Deus estará conosco”, destacou.
Almir Silva é indicado líder e Rubério Santos vice-líder do Governo Paulo Piau na Câmara
Sobre a votação das Comissões, o presidente Dutra esclareceu que, conforme o Regimento Interno da Casa, o presidente não pode participar, sequer votar. Já o líder do Executivo não pode participar das Comissões de Justiça, Legislação e Redação, Orçamento e Finanças, e de Assistência aos Servidores Municipais.
Foram indicados como líder do prefeito Paulo Piau o vereador e ex-vice-prefeito Almir Silva (PR) e como vice-líder, o vereador Rubério dos Santos (PMDB).
Almir Silva agradeceu pela confiança do prefeito Paulo Piau, em indicá-lo como líder, e lembrou que entrou na política pelas mãos do chefe do Executivo, com quem permaneceu nos últimos quatro anos como vice-prefeito. ERm 2004 foi candidato e diplomado suplente de vereador; em 2008 foi eleito vereador e em 2012 vice-prefeito no primeiro mandato de Paulo Piau.
Segundo ele, pretende desempenhar seu papel com muita responsabilidade, procurando dialogar com os demais vereadores, e fazendo o que for melhor para a cidade. “O que os demais vereadores precisarem para colaborar e dialogar com o prefeito estarei à disposição”, afirmou Almir.
O líder disse, ainda, que espera contar com a colaboração de todos, sobretudo dos mais experientes e especialmente com o presidente Luiz Dutra.
O líder também ressaltou que irá informar à presidência do seu partido que recebeu e aceitou o convite para a liderança. “Aceitei com muita honra. Política é postura”, disse ele lembrando frase que teria bouvido do deputado federal Marcos Montes: “Em política, independente de lado, tome lado!”. Por fim, Almir garantiu que atuará com “muita responsabilidade, diálogo e transparência”, destacando que “as eleições terminaram em outubro. Tem a fase da disputa e tem a de eleição. Estamos na terceira, a de construção”, encerrou.
Da mesma forma o vereador Rubério dos Santos agradeceu pela confiança do prefeito em indicar seu nome como vice-líder. Lembrou que é funcionário público de carreira há 22 anos e tem uma boa experiência no Executivo. “Eu vou debater com o Executivo, quando for necessário, mas estou na Casa para somar”, finalizou Rubério.
Confiram como ficaram formadas as Comissões Temáticas Permanentes
Comissão de Justiça, Legislação e Redação:
Presidente: Fernando Mendes das Chagas (PTB)
Relator: Franco Cartafina (PHS)
Vogal: Thiago Mariscal (PMDB)
Suplente: Rubério Santos (PMDB)
Comissão de Orçamento e Finanças:
Presidente: Agnaldo Silva (PSD)
Relator: Rubério Santos (PMDB)
Vogal: Franco Cartafina (PHS)
Suplente: Ronaldo Amâncio (PTB)
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar:
Presidente: Almir Silva (PR)
Relator: Samuel Pereira (PR)
Vogal: Ismar Marão (PSD)
Suplente: Alan Carlos (PEN)
Comissão de Educação e Cultura:
Presidente: Rubério Santos (PMDB)
Relator: Ronaldo Amâncio (PTB)
Vogal: Alan Carlos (PEN)
Suplente: Cleomar Barberinho (PHS)
Comissão de Desenvolvimento Social:
Presidente: Fernando Mendes (PTB)
Relator: Almir Silva (PR)
Vogal: Thiago Mariscal (PMDB)
Suplente: Rubério Santos (PMDB)
Comissão de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos:
Presidente: Cleomar Barberinho (PHS)
Relator: Rubério Santos (PMDB)
Vogal: Ismar Marão (PSD)
Suplente: Almir Silva (PR)
Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo:
Presidente: Agnaldo Silva (PSD)
Relator: Samuel Pereira (PR)
Vogal: Ismar Marão (PSD)
Suplente: Rubério Santos (PMDB)
Comissão de Saúde e Saneamento:
Presidente: Franco Cartafina (PHS)
Relator: Ronaldo Amâncio (PTB)
Vogal: Cleomar Barberinho”(PHS)
Suplente: Almir Silva (PR)
Comissão de Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis:
Presidente: Denise da Supra (PR)
Relator: Ronaldo Amâncio (PTB)
Vogal: Agnaldo Silva (PSD)
Suplente: Ismar Marão (PSD)
Comissão de Defesa do Consumidor e do Patrimônio Público
Presidente: Rubério Santos (PMDB)
Relator: Ismar Marão (PSD)
Vogal: Cleomar Barberinho(PHS)
Suplente: Thiago Mariscal (PMDB)
Comissão de Defesa Social, Trânsito e Transportes:
Presidente: Ismar Marão (PSD)
Relator: Franco Cartafina (PHS)
Vogal: Thiago Mariscal (PMDB)
Suplente: Samuel Pereira (PR)
Comissão de Fiscalização Alimentar e Nutricional:
Presidente: Fernando Mendes (PTB)
Relator: Ismar Marão (PSD)
Vogal: Ronaldo Amâncio (PTB)
Suplente: Agnaldo Silva (PSD)
Comissão de Assistência aos Servidores Municipais:
Presidente: Ismar Marão (PSD)
Relator: Rubério Santos (PMDB)
Vogal: Ronaldo Amâncio (PTB)
Suplente: Thiago Mariscal (PMDB)
Comissão de Desenvolvimento do Agronegócio:
Presidente: Agnaldo Silva (PSD)
Relator: Franco Cartafina (PHS)
Vogal: Ismar Marão (PSD)
Suplente: Almir Silva (PR)
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
Presidente: Denise da Supra (PR)
Relator: Rubério Santos (PMDB)
Vogal: Ronaldo Amâncio (PTB)
Suplente: Thiago Mariscal (PMDB)
Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude:
Presidente: Ronaldo Amâncio (PTB)
Relator: Almir Silva (PR)
Vogal: Fernando Mendes (PTB)
Suplente: Franco Cartafina (PHS)
Comissão de Micro e Pequenas Empresas:
Presidente: Samuel Pereira (PR)
Relator: Almir Silva (PR)
Vogal: Cleomar Barberinho (PHS)
Suplente: Fernando Mendes (PTB)
Comissão Permanente de Participação Popular
Presidente: Franco Cartafina (PHS)
Relator: Samuel Pereira (PR)
Vogal: Rubério Santos (PMDB)
Suplente: Ismar Marão (PSD)
Comissão de Políticas Afirmativas Étnica e Gênero:
Presidente: Denise da Supra (PR)
Relator: Ronaldo Amâncio (PTB)
Vogal: Samuel Pereira (PR)
Suplente: Thiago Mariscal (PMDB)
Comissão de Esportes e Lazer:
Presidente: Thiago Mariscal (PMDB)
Relator: Alan Carlos (PEN)
Vogal: Ronaldo Amâncio (PTB)
Suplente: Ismar Marão (PSD)
Comissão do Bem Estar e Proteção Animal:
Presidente: Denise da Supra (PR)
Relator: Samuel Pereira (PR)
Vogal: Agnaldo Silva (PSD)
Suplente: Thiago Mariscal - PMDB
Jorn. Gê Alves e Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
06/02/2017
