Aconteceu nesta terça-feira (27/06) reunião entre a Comissão de Assistência ao Servidor da Câmara Municipal, na Secretaria de Desenvolvimento Social, com o titular da Pasta, Marco Túlio Reis, o adjunto Carlos Godoy e a diretora Cláudia Cristina Silva, acerca das reivindicações trazidas pelas conselheiras tutelares em reunião com os vereadores, ano dia 06, último. Elas reivindicam segurança, com a colocação de guarda municipal, reajuste salarial e de condições de trabalho.
A reunião foi conduzida pelo relator da Comissão, vereador Rubério Santos, a exemplo do que foi feito com os servidores municipal e educadores, o objetivo é de abrir o diálogo entre as partes. Também participou da reunião o vereador Fernando Mendes. O presidente da Comissão de Assistência ao Servidor, Ismar Marão foi representado pela assessora Ellen Sousa.
Conforme as conselheiras houve achatamento salarial da categoria em razão da retirada dos plantões que recebiam até o mandato passado, em 2015, conseguindo posteriormente o tíquete e o Plano de Saúde.
O secretário de Desenvolvimento Social, Marco Túlio Cury afirmou que desde que assumiu vem buscando o entendimento com as conselheiras tutelares já estando em estudo quanto ao reajuste salarial. A diretora de Departamento da SEDS, Cláudia Cristina da Silva em 2015 houve uma reunião entre MP, Comdicau e SEDS com as conselheiras que teriam concordando com a retirada desses plantões com redução de carga horária, ao passo que os salários tiveram vinculação dessas mudanças. Elas estavam de acordo na época.
Em que pese as conselheiras terem reclamado de um dos veículos estar quebrado sem previsão de conserto, a informação de Marco Túlio é de que cada um dos conselhos têm dois veículos a sua disposição, um deles foi cedido pela secretaria. Houve inclusive proposta de credenciamento para que elas mesmas dirigissem os veículos, podendo até serem disponibilizados mais de um nesse caso, mas elas não aceitaram a atribuição.
Marco Túlio informou que em dois meses estarão também disponíveis dos conselhos, celulares para fazer fotos e registrar as ocorrências de forma mais consubstanciada.
O secretário informou que foi até o Conselho para uma visita e verificou a dificuldade de espaço físico para comportar os dois conselhos. O problema deverá ser resolvido com a separação dos prédios e a criação do terceiro conselho tutelar que acontece deverá se concretizar até janeiro de 2018. Eles serão divididos fisicamente e com regiões determinadas, especialmente quando for criado o terceiro conselho conforme determina a lei. Uberaba está defasado já que tem mais de 300 mil habitantes e a legislação determina que precisa de um conselho para cada 100 mil. Isso ocorre também em Uberlândia que está defasado em dois conselhos, contando apenas com dois.
Essa medida segue normativa do Ministério Público e o Plano Plurianual da Assistência Social, o que deverá inclusive ser assunto na Conferência Municipal que acontece no próximo dia 7.
O secretário adjunto, professor Carlos Godoy, afirmou que é necessário um instrumento de avaliação do Conselho. Há cerca de um mês está sendo realizada análise da revisão do Regimento, junto ao Departamento de Regulação acerca das obrigações e direitos desses servidores.
Jornalista Maria Cândida Sampaio
Assessoria do vereador Rubério Santos
27/06/17
