O presidente da Associação de Moradores do Bairro Rural Capelinha do Barreiro, Luís Carlos dos Santos, esteve presente na sessão de hoje (15), na Câmara Municipal, para falar sobre as dificuldades enfrentadas pelos alunos, que moram no bairro rural e estudam em Uberaba, com relação ao transporte escolar.
Segundo o presidente, a Secretaria de Educação informou em dezembro de 2018, que a partir de fevereiro deste ano, o município não iria mais fazer o transporte dos alunos do ensino médio, ou seja, não iria transportá-los de suas residências (fazenda) até a Capelinha e vice-versa, bem como também os alunos de outras áreas que aqui estudam. “A justificativa da secretária de Educação, Silvana Elias, foi a de otimizar os recursos financeiros destinados ao transporte escolar, levando em consideração a crise financeira pela qual passam os municípios”, disse.
Em fevereiro, a prefeitura divulgou em seu site a seguinte notícia: “A Secretaria Municipal de Educação não terá condições de atender, neste ano, alunos que cursam a universidade ou o ensino técnico, conforme informado no fim de 2018, às lideranças de bairros. A Semed poderia atender a essa demanda, mas os investimentos têm que atender prioritária e plenamente os alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental. Alunos universitários e de ensino técnico da Capelinha do Barreiro e Ponte Alta terão disponíveis novos horários de ônibus coletivo para a volta às comunidades rurais. Nessas localidades, a prefeitura disponibilizará uma van para levá-los de um ponto de ônibus até as fazendas.”
A comunidade entende que a economia gerada com tal decisão é muita pequena em relação ao prejuízo causado às famílias, contou Luís. “Muitas delas são carentes do ponto de vista financeiro e estão vendo os sonhos de seus filhos caírem por terra. Hoje, um aluno tem despesa de cerca de R$ 200 mensais com passagem, sem considerar os gastos com alimentação daqueles alunos em período integral.”
De acordo com o presidente da associação, são 14 alunos nessa condição [oito cursando ensino médio/técnico em tempo integral, dois estão no supletivo/médio, e quatro fazem nível superior]. “São estudantes que moram na roça e não têm a mínima condição de arcar com essa despesa de transporte. Estivemos por duas vezes com o prefeito Paulo Piau, pontuando a situação, mas infelizmente não obtivemos retorno. Acreditamos que Piau não esteja totalmente inteirado da situação”, lamentou.
Rubério dos Santos (MDB), líder do Executivo, pontuou que, atualmente, o município transporta 5 mil e 300 alunos [ensinos infantil e fundamental] de áreas rurais e urbana. “Silvana destacou que, no momento, não há veículos para fazer o transporte extra, que é o caso discutido hoje. A frota rural do município está encolhida. Contudo, espero que encontremos uma forma de retomar esse serviço em prol dos estudantes”, afirmou Rubério.
O vereador e presidente da Comissão de Educação na Câmara, Alan Carlos da Silva (Patri), endossou a fala do presidente da Associação de Moradores do Bairro Rural Capelinha do Barreiro, na qual ele ressaltou que a legislação não responsabiliza o município de arcar com tais despesas, mas também não o proíbe. “Assim sendo, a Administração não tem impedimento de acolher a demanda, a qual acredito que não oneraria os cofres públicos”, falou, demonstrando em seguida sua admiração pelo líder do prefeito, que também é integrante da comissão, pelo empenho em resolver a situação. “Tenho certeza que o governo irá levar em consideração sua dedicação e interesse, Rubério.”
O vereador Agnaldo Silva (PSD) contou que participou de algumas reuniões com a secretária de Educação, e, desde 2017, já havia a tendência de cortar esse transporte para alunos da zona rural. “À época, a alegação era de que o serviço gerava uma despesa de R$ 2 milhões/mês. Serviço cuja responsabilidade era do Estado [no que se refere aos estudantes a partir do nono ano]. Justificavam que o Governo Estadual não repassava o recurso para tal finalidade, e, quando o fazia, não era em sua totalidade. Vejo que há uma tendência, uma má vontade do município em fazer esse transporte. Mas iremos batalhar pelo seu retorno”, encerrou, sendo apoiado pelo colega Fernando Mendes (PTB).
Jorn. Karla Ramos
Dep. Comunicação da CMU
15/04/2019
