Ripposati realiza reunião pública com técnicos do ITER
Com o objetivo de aprimorar os procedimentos de inclusão dos trabalhadores rurais no Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNFC, regularizar o quadro social dos assentamentos do Banco da Terra e revitalizar os projetos financiados com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, o vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) realizou reunião pública nesta terça-feira, 24, em parceria com os técnicos do ITER – Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais e UTE-MG – Unidade Técnica Estadual, na EPAMIG. “Queremos com este encontro capacitar, divulgar o Programa Nacional de Crédito Fundiário para os trabalhadores rurais sem terra e com pouca terra. A gente espera, com isso, que eles possam aprimorar seus conhecimentos, conhecer o programa e multiplicar a aprendizagem aos outros produtores”, completa Divino Nascimento, coordenador da UTE-MG.
Para Ripposati, a participação dos “empreendedores rurais” – associados dos assentamentos - vai fortalecer sua iniciativa em buscar a liberação dos recursos e maior amparo das entidades envolvidas. “Com essas reuniões, o programa tem um objetivo de possibilitar à coordenação técnica do Estado verificar quais são as dificuldades que os produtores estão tendo e como ajudá-los a resolver essas dificuldades”.
Uma das novidades trazidas pelo ITER é o teto repassado do Governo Federal às famílias assentadas. Segundo Ripposati, o teto era de 40 mil reais. “Nos foi informado hoje que este teto passou para 70 a 80 mil. Aqui no Triângulo Mineiro, 40 mil era insuficiente. Um grupo vai ao Banco do Brasil e realiza o crédito fundiário. Sendo este novo teto em 80 mil, há mais condições para a aquisição das terras”.
O vereador, com o apoio dos participantes, ainda sugeriu que o Programa Minha Casa, Minha Vida seja estendido às comunidades rurais. “O filho de um produtor casa e precisa de um local para morar e, muitas vezes, ele acaba morando com o pai por não ter condições de construir mais uma casa. Temos que pensar em dar condições para que este produtor continue estabelecido lá na era rural. É uma questão de dignidade”. A outra sugestão está relacionada a não inclusão da aposentadoria no teto para a aquisição das terras. Ripposati lembra que, muitas vezes, esse montante mensal vai para as compras de medicamento e não deve ser inserido na renda total.
Segundo o presidente da Associação Paz na Terra, Paulo Borges, os assentados foram orientados inicialmente a montar uma diretoria a partir de reuniões – o que já foi realizado. “A partir de agora, esperamos uma orientação sobre a divisão de terra para que possamos trabalhar. Estamos parados e sem perspectiva. É uma minoria que tem alguma coisa e está na ativa. Não está fácil para nós. Demora-se até três anos pra se registrar uma ata; quando a documentação de um está pronta, o outro sai da terra e um terceiro é que está ocupando. Um compra, outro vende. Isso não pode ser feito, mas fizeram”, denuncia o presidente que espera agora uma solução do ITER.
Nesta quarta-feira, vereador e técnicos visitam os assentamentos Pró-Roça e Paz na Terra para conferirem o trabalho desenvolvido e orientar as famílias para um melhor manejo da terra.
