A prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, do 3º relatório quadrimestral de 2019, demonstrou que o maior problema da pasta continua sendo as dívidas do Estado e dos municípios que integram a macro região. O total da dívida do governo estadual com o município já atinge quase R$ 73 milhões.
O secretário Iraci José de Souza Neto não compareceu e justificou a ausência, sendo representado pela diretora executiva da pasta, Cristiane Fernandes. Ela iniciou a apresentação do relatório, que teve o prosseguimento de outros técnicos da secretaria.
Entre os vereadores presentes, estavam o presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, Thiago Mariscal (MDB), além do vogal Agnaldo Silva (PSD), Alan Carlos da Silva, Rubério dos Santos (MDB), Kaká Carneiro (PL) e Samuel Pereira (PL).
A transferência de convênios dos 25 municípios da macro região, especialmente para a manutenção do Hospital Regional, continua sendo um problema grave. A previsão orçamentária para 2019 era de R$ 5,4 milhões, mas apenas R$ 646,4 mil foram repassados durante todo o ano passado, apenas 11,9%, sendo R$ 214,8 mil no período de setembro a dezembro de 2019. A diferença no ano chega aos R$ 4,7 milhões.
Apenas as cidades de Água Comprida, Campo Florido, Conquista, Pirajuba, Sacramento e Veríssimo repassaram valores, mesmo assim abaixo da previsão.
No último quadrimestre de 2019 as receitas orçamentárias na saúde atingiram os R$ 96,5 milhões. Os repasses da União atingiram 52,22%, com R$ 50,4 milhões, R$ 214,8 mil dos municípios da macro região, R$ 5,6 milhões do Estado (5,72%), e R$ 40,2 milhões de contrapartida do próprio município (41,71%).
Durante o ano de 2019 a contrapartida municipal é maior, atingido os 51,6%, com R$ 142,2 milhões investidos. A receita total do período foi de R$ 275,7 milhões, com R$ 121,7 milhões da União (44,14%), R$ 646,4 mil dos municípios da macro região, e R$ 11 milhões do Estado (4,02%).
O número de internações no quadrimestre foi de 6.565. Os óbitos tiveram um total de 802 casos, do quais 190 foram decorrentes de doenças no aparelho circulatório, 150 em decorrência de tumores e 86 por doenças do aparelho respiratório. O hospital Regional realizou 9.110 atendimentos nos últimos quatro meses de 2019, sendo 7.650 pacientes de Uberaba.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
27/02/2020
