Uma audiência pública para a prestação de contas da Secretaria da Fazenda foi realizada na CMU
A arrecadação do Município em 2019 ficou abaixo da meta, como já era esperado pela administração, com uma diferença de R$ 135 milhões. Os números foram divulgados durante a apresentação do relatório resumido de Execução Orçamentária, relativo ao 6º bimestre de 2019 e o relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º quadrimestre de 2019.
A realização da audiência pública na Câmara Municipal pela Secretaria Municipal da Fazenda é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os integrantes da Comissão de Orçamento e Finanças participaram da reunião, os vereadores Samuel Pereira (PL), presidente, Kaká Carneiro (PL), relator, Cleomar Barbeirinho (PHS), vogal, e Agnaldo Silva (PSD), suplente. O líder do governo, vereador Rubério dos Santos (MDB), também esteve presente.
O relatório fiscal foi apresentado pelo diretor Contábil da Secretaria da Fazenda, Márcio Adriano Oliveira Barros. Segundo ele, o valor total arrecadado pelo Município em 2019 foi de R$ 1.242.579.804,00. A meta estipulada anteriormente era de R$ 1.377.678.510,26.
Com relação aos gastos, foram R$ 375,8 milhões com pessoal, que representa 32,27% da receita corrente líquida de R$ 1.164.000.000,00. Com relação a dívida consolidada bruta, a mesma é de R$ 289.068.000,00, 24,82% da receita corrente. A dívida consolidada líquida atingiu os R$ 130,8 milhõesw, ou seja, 11,23% da receita líquida. Com relação aos restos a pagar consolidados, inscritos em 2019, o valor é de R$ 87,9 milhões.
Despesas liquidadas – A maior despesa, como sempre, foi na área de saúde, com R$ 267,2 milhões, seguido da educação, com R$ 236,1 milhões, saneamento com R$ 153,7 milhões, e na função administrativa, com R$ 130,6 milhões.
De acordo com o diretor contábil, a aplicação em educação para manutenção e desenvolvimento do ensino, atingiu os R$ 173 milhões, ou 28,69%. Já a aplicação nas ações e serviços públicos de saúde, foi de R$ 125,7 milhões, que representou 20,84%.
Jorn. Hedi Lamar Marques
Departamento de Comunicação CMU
28/02/2020
