Cléber e Dutra se reúnem com prefeito para tentar definir distribuição de placas para os mototaxistas
A regulamentação da profissão de mototaxista deve ter novos capítulos a partir da próxima semana. As discussões giram em torno da possibilidade de se cobrar ou não pelas placas, nos mesmos moldes do que acontece com os taxistas. Uma nova reunião com o prefeito vai acontecer na próxima segunda-feira.
O vereador líder do prefeito, Cléber Cabeludo (PMDB), mantém a posição de que as placas não devem ser cobradas dos mototaxistas, na regulamentação da profissão na cidade de Uberaba. Ele lembrou que várias cidades do país já providenciaram a regulamentação, após a provação da Lei Federal, e muitas não estão cobrando destes profissionais. Para o parlamentar, os mototaxistas merecem uma atenção especial, pois entende que muitos tinham outras profissões, e talvez pela dificuldade de se manterem no mercado de trabalho, decidiram se tornar autônomos.
Ainda segundo o líder, deveria, sim, haver uma forma de incentivo para a categoria, como a cidade já faz com outras profissões e empresas, em forma de incentivos fiscais, por exemplo. "Porque eles também não podem ter um incentivo da prefeitura?", questionou. O vereador também avaliou que qualquer tipo de gasto vai pesar no bolso dos mototaxistas, e que a lei não fala que amanhã a placa poderá ser vendida, diferentemente dos taxistas.
Cléber defende uma mudança na legislação, caso a lei tiver dificuldade jurídica, passando de licitação para autorização a condição necessária para o exercício profissional da categoria. Ele afirmou que está se colocando a favor dos mototaxistas, não como líder do prefeito, e sim como vereador, que acompanha a classe desde que a mesma surgiu na cidade de Uberaba.
Também engajado no projeto, desde 1989, o presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Humberto Dutra (PDT), por sua vez, gostaria que as placas fossem gratuitas, mas lembra que é preciso saber se a legislação permite, quando o número de placas é limitado, bem como se existe vontade política por parte do Executivo. Na tentativa de resolver de vez a questão, ele pretende sugerir ao prefeito uma outra forma de distribuir as placas.
Para o pedetista, o mais importante de tudo é atender a categoria da melhor maneira possível, finalmente reconhecendo a atividade, depois de vários anos. Porém, lembrou, não é a mudança de licitação para autorização que vai tornar gratuito o credenciamento. Ele esclarece que isto poderia ser aplicado se não houvesse a limitação do número de placas, mas isto o sindicato da categoria não quer, nem é bom para o município.
Quanto às cidades que regulamentaram, mas não estão cobrando pelas placas, o presidente entende que nestes locais não houve limitação de placas, caso contrário, estão agindo na ilegalidade. Como exemplo ele citou os casos dos motoboys e dos motofretes, onde não existe limitação, portando não tem concorrência. "Nestes casos basta o credenciamento", acrescentou. A sugestão de Dutra é de que seja estipulado um lance mínimo, e aqueles que oferecerem as 600 melhores propostas, serão os credenciados.
Os dois vereadores pretendem ser reunir com o departamento jurídico da prefeitura na próxima segunda-feira, assim como também com o prefeito Anderson Adauto, em encontro agendado por Cléber, para tentar convencê-lo a não fazer a cobrança das placas.
