Aumento de R$ 355 milhões na LOA gera desconfiança entre vereadores
Integrantes da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal fizeram a primeira reunião para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014. O prefeito entregou a LOA pessoalmente no dia 17 deste mês, durante sessão ordinária.
A Comissão é presidida pelo vereador Samuel Pereira (PR), tendo Luiz Dutra (SDD) como relator e Marcelo Machado Borges - Borjão (DEM) como vogal. Apenas Dutra não participou da reunião, pois estava em viagem.
De acordo com Samuel, o que mais chamou a atenção na análise inicial foi o aumento da arrecadação, que passou de R$ 970 milhões em 2013 para uma estimativa de R$ 1 bilhão e 325 milhões em 2014, um aumento de R$ 355 milhões. Ele explicou que a Comissão vai se reunir com os demais vereadores e posteriormente com o Executivo, para obter algumas respostas.
Ainda segundo o vereador, eles perceberam também que algumas secretarias aumentaram suas receitas e querem saber o porquê, assim como mais detalhes sobre despesas e o que levou a estes números. "Temos que preparar uma votação, para que a população de Uberaba fique segura e não prejudicada", disse Samuel, para quem tudo precisa ser tratado com muita clareza.
O presidente da Comissão explicou, ainda, que será dada a liberdade para que cada vereador faça sua emenda dentro da LOA, antes que a mesma seja levada a apreciação do Plenário. Samuel lembrou que na ocasião em que o prefeito entregou a LOA, fez um questionamento sobre a inclusão de um abono natalino para o servidor municipal sendo que Paulo Piau se demonstrou favorável.
Agora, de acordo com o parlamentar, vão buscar dentro da LOA uma alternativa e fazer alguma adequação para que o servidor tenha o abono em 2014. O valor sugerido por Samuel foi de R$ 300, que multiplicado por 8 mil servidores dever gerar a um gasto de R$ 2,4 milhões.
Para o vereador Borjão, é preciso trabalhar com coisas reais e não com previsões, se referindo ao significativo aumento previsto na arrecadação. Ele também questionou que parte deste dinheiro deve vir dos Ministérios do governo federal, "e se não conseguir estes valores?", perguntou. "Como fica?".
Outro aspecto mencionado por Borjão diz respeito aos aumentos para algumas secretarias, sendo que tem caso que chega a 200%. "Eu entendo que é preciso dar prioridade aos professores e ao servidor público, que precisam ter o reajuste correto, além da educação e saúde", acrescentou, explicando que é preciso fazer um estudo amplo sobre o assunto com a Comissão, a equipe técnica e os demais vereadores. "Não podemos ser irresponsáveis", disse, lembrando que no ano passado houve um decréscimo na arrecadação, "sendo assim, como podemos ultrapassar R$ 1 bilhão?", questionou Borjão, que demonstrou preocupação. Ele lembrou que quando o governo Marcos Montes saiu em 2005, a arrecadação do município era de aproximadamente R$ 355 milhões.
O vereador também adiantou que estão pensando em ir até o Tribunal de Contas em Belo Horizonte, para ver o que é possível fazer, inclusive sobre o valor do duodécimo da Câmara. Segundo Borjão, eles vão estudar a LOA e realizar algumas reuniões, antes de levarem os questionamentos ao Executivo. "Enquanto não obtivermos as respostas, não será levado para votação".
A LOA tem que ser votada até o dia 10 de dezembro, em dois turnos.
